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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
6-Dez-2021	O direito das famílias na literatura: pátrio poder e insubordinação feminina em "A Emparedada da Rua Nova"	Souza, Suzana Monteiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2023	Crimes contra a dignidade sexual: entre a ampla defesa e a revitimização da mulher no processo penal	Melo, Nathalia Queiroz	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jan-2025	A psicografia como prova no processo penal: análise através da doutrina espírita	Fonseca, Víviann Roberta Rosário	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Fev-2025	Planos de saúde veterinários no Brasil: desafios jurídicos e a evolução da relação humano-animal	Souza, Milena Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2025	Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: uma abordagem quantitativa por meio da jurimetria dos processos distribuídos entre janeiro e setembro de 2024.	Silva, Rodrigo César de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2025	Ações revisionais de benefícios previdenciários: reflexos das ADIs 2110 e 2111 sobre os aposentados e pensionistas que ajuizaram a Revisão da Vida Toda	Cerqueira, Gabriel de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
2022	A “Lei do Silêncio” nas investigações de homicídios da região integrada de segurança pública Baía de Todos os Santos na cidade de Salvador em 2019	Assis, Layne Clara Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Set-2024	Regime jurídico das provas digitais no processo do trabalho: “screenshots” e sua admissibilidade como meios de prova no processo judicial trabalhista	Araújo, Ananda Gabrielle Zacarias	Trabalho de Conclusão de Curso
2024	O impacto da resolução normativa da ANS nº 539/2022 na judicialização do acesso a tratamento multidisciplinar por pessoas com transtorno do espectro autista: pesquisa jurisprudencial no estado da Bahia	Rêgo, Ariel Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
2024	A remição da pena através da prática da capoeira no sistema carcerário brasileiro	Santos, Aruã de Abreu	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Set-2024	“Cafezinho, dona Helena?” Reflexões sobre como laços afetivos justificam a negação de Direitos Trabalhistas nas relações entre Trabalhadoras Domésticas e Empregadoras	Oliveira, Beatriz Cerqueira	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Ago-2024	A regra da retenção na fonte do imposto de renda à luz do julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.293.453 pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre o impacto do tema 1.130 do STF no orçamento do estado da Bahia em 2023	Santana, Fernando Queiroz de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Ago-2024	A cadeia de custódia da prova digital: reflexos da lei n. 13.964/2019 no manuseio e preservação de vestígios digitais no Departamento de Polícia Técnica da Bahia	Silva, Helson Nunes da	Trabalho de Conclusão de Curso
2024	PEC 33/2011 e PEC 8/2021: o poder reformador na batalha dos poderes	Leite, Jorge Henrique Fontes Rosal	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O exercício das funções de custos iuris e acusador pelo mesmo membro do Ministério Público frente ao Princípio do Promotor Natural	Carvalho, Moana Barreto de	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Uma análise sobre os diferentes projetos de uso e significado da terra: discursos e personagens presentes na Comissão Mista da Medida Provisória n.o 759/16	Santos, Matheus Braz dos	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021	A (in)constitucionalidade da cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos e festas	Casé, Marina Moura	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021	A condição de defensor de direitos humanos: uma análise das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2000-2020)	Santos, Mariana Soares	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Quando elas são acusadas de roubo: uma análise dos elementos de gênero na concessão da liberdade provisória	Araújo, Mariana D’alberto	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	O marco legal da primeira infância e as alterações trazidas ao art. 318 do CPP: uma análise sobre os impactos da lei 13.257/2016 na substituição das prisões preventivas pelas prisões domiciliares prolatadas pelas câmaras criminais do Tj-Ba no período de 01/11/2019 a 01/11/2021	Silva, Nathalia Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso