O trabalho no Brasil: análise da situação dos trabalhadores à luz da formalização

Abstract

O presente trabalho aborda algumas questões relacionadas ao mercado de trabalho e a legislação trabalhista brasileira. Apresenta primeiramente as bases do trabalho no Brasil, começando pelo processo de escravidão evidenciando as causas da escolha dessa forma de trabalho e também da escolha do negro africano como o escravizado, fazendo relação com as atividades econômicas da época, depois passa pelo processo de transição do trabalho escravo para o trabalho livre assalariado com a inserção de uma nova figura do mercado de trabalho brasileiro, os imigrantes – principalmente de origem européia – e ainda mostrando que mesmo com o fim da escravidão ainda existiam formas de discriminação de trabalhadores de diferentes origens, e por fim, nessa primeira etapa do trabalho, são mostradas as primeiras leis que regulavam o trabalho até o surgimento da CLT e que constituíam como as únicas formas de legislar sobre o trabalho no período. Na parte seguinte são mostrados os conceitos básicos e as evoluções que a legislação sofreu desde a sua implantação até os dias atuais. Faz uma análise da situação do mercado de trabalho no Brasil a luz da formalização, mostrando as principais dificuldades que existem para os trabalhadores. Aborda o trabalho escravo e o trabalho informal, além de citar duas modalidades que melhor exprimem o que é o trabalho precário: a escravidão moderna; e o trabalho infantil. E por meio dessa análise tenta minimizar a atribuição de culpa a legislação trabalhista das agruras vividas pelos trabalhadores brasileiros, mostrando que existem outros elementos que dificultam a total inserção do trabalhador a mercado de trabalho formal.