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15-Ago-2019Responsabilidade Civil dos fornecedores de serviços de economia compartilhada: o papel do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorUrtubeny Filho, Luiz Sergio Miranda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2017Narrativas da negação de existencias: agências de controle social e a criminalização de mulheres negras na cidade de Salvador-BARibeiro, Adriano SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A violência doméstica e familiar contra a mulher e a efetividade do poder público no cumprimento da Lei nº 11.340/2006: uma análise crítica acerca da aplicação das medidas protetivas de urgência à luz do estudo de casos.Santos, Wiara Samira de Freitas NonatoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Reajuste da mensalidade dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do contratante idoso: a prevenção e o combate às práticas abusivasSantana, Daniella de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018Direito à educação básica e pública de qualidade: um olhar crítico através do currículo escolarSilva, Erica Patricia do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Vitimização sexual nos espaços jurídicos, segundo a percepção dos estudantes de direito (2017)Sing, Calise dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019Técnicas de cooperação jurídica aplicadas a processos estruturaisLamêgo, Gustavo CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A intervenção de terceiros na arbitragem, à luz dos conceitos de terceiros imperfeitos e terceiros absolutosAlves, Gabriela FragosoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019A criminalização autônoma do feminicídio como tentativa de concretização da igualdade de gêneroBitencourt, Renata MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019A transexualidade e o mercado formal de trabalho: reflexões sobre políticas públicas inclusivas e a responsabilidade social empresarial no BrasilSantos, Ênyo Ribeiro NovaisTrabalho de Conclusão de Curso

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