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7-Mai-2021Indicações geográficas na Bahia: a segurança jurídica do saber-fazer e os desafios e oportunidades pós-concessão do registroGarrido, Eduardo CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Reflexões acerca do uso da desconsideração da personalidade jurídica para estender os efeitos da falência aos sócios de responsabilidade limitada, controladores e administradores e o novel art. 82-A, da Lei 14.112 de 2020Oliveira, Tarcísio Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021Direito internacional e taxa rosaNovaes, Amanda CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2021A dissolução consensual do contrato de trabalho sob a ótica do direito fundamental social de proteção contra a despedida arbitráriaOliveira, Kelma LimaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021A distribuição dos royalties de petróleo e gás natural análise da ADI 4.917Moreno, Rafael MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021(Ir)reversibilidade da Tutela Antecipada de UrgênciaBahia Júnior, Ronaldo CampeloTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021Guerra às pretas: reflexões acerca da relação entre a feminização da pobreza e o encarceramento em massa de brasileiras pelo tráfico de drogasAraújo, Alice Fagundes DeTrabalho de Conclusão de Curso
29-Abr-2021Direito e Feminismos: Feminismo Jurídico e uma Crítica ao Ensino Jurídico AndrocêntricoDourado, Nina BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A jornada do teletrabalhador e o direito à desconexãoMedeiros, Caio Vítor SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Os potenciais efeitos negativos causados pela flexibilização da estabilidade no serviço público brasileiro, prevista na proposta de emenda à constituição n° 32/2020Santos, Luciano Santiago dosTrabalho de Conclusão de Curso

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