1. Universidade Federal da Bahia
  2. Instituto de Geociências (IGEO)
  3. Programa de Pós-Graduação em Geologia (PGGEOLOGIA)
  4. Livro e Capítulo (PGGEOLOGIA)
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metadata.dc.type: Capítulo de Livro
Title: Diretrizes para a realização da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) tendo em vista o Termo de Referência para estudo de médio impacto no Estado da Bahia: extração mineral e beneficiamento
Other Titles: Guidelines for carrying out the Environmental Impact Assessment in view of the Term of Reference for a medium impact study in the State of Bahia - mineral extraction and processing
Authors: Anjos, José Ângelo Sebastião Araujo
metadata.dc.creator: Marques, Nina Flor de Souza
Anjos, José Ângelo Sebastião Araújo dos
metadata.dc.description.resumo: A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) foi introduzida no Brasil através da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela promulgação da Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. A AIA é um instrumento da Política Ambiental que visa analisar os impactos ambientais positivos e negativos causados por determinada atividade ou empreendimento. O presente artigo propõe diretrizes que visam orientar a elaboração da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), que é um item constante no Termo de Referência (TR) disponibilizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) para Estudo Ambiental de Médio Impacto (EMI) para empreendimentos de mineração que visem à extração mineral e beneficiamento associado objetivando a produção de brita.
Abstract: The Environmental Impact Assessment (EIA) was introduced in Brazil through the National Environmental Policy (PNMA), enacted by the Federal Law No. 6,938 of August 31, 1981. The EIA is an instrument of the Environmental Policy designed to analyze the positive and negative environmental impacts caused by a given activity or enterprise. This article aims to propose guidelines for the elaboration of the Environmental Impact Assessment, which is required by the Term of Reference (TR) issued by the Institute for the Environment and Water Resources of the State of Bahia (INEMA) for Environmental Studies of Medium Impact (EMI) for mining projects involving mineral extraction and associated processing and production of of crushed stone.
Keywords: Impacto ambiental - Avaliação
Termo de Referência
Bahia
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (BA)
INEMA
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS::GEOLOGIA::GEOLOGIA AMBIENTAL
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Geociências
Citation: MARQUES, Nina Flor de Souza; ANJOS, José Ângelo Sebastião Araújo dos. Diretrizes para a realização da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) tendo em vista o Termo de Referência para estudo de médio impacto no Estado da Bahia: extração mineral e beneficiamento. In: ANJOS, José Ângelo Sebastião Araújo dos. Geologia ambiental e médica do Estado da Bahia [ebook]: avaliação de Impactos Ambientais (AIA): volume I: licenciamento e estudos ambientais. Salvador: EDUFBA, 2021. v. 1, cap. 1, p. 22-32. ISBN 978-65-00-23593-7. https://doi.org/10.60111/978-65-00-23593-7_01
metadata.dc.rights: Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
metadata.dc.identifier.doi: https://doi.org/10.60111/978-65-00-23593-7_01
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38851
Issue Date: 2021
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Marques_e_Anjos_2021_978-65-00-23593-7_01.pdfArtigo de livro de Nina Flor de Souza Marques e José Ângelo Sebastião Araújo dos Anjos318,75 kBAdobe PDFView/Open
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