Novas relações sistema produtivo/meio ambiente.

Abstract

Esta dissertação consiste em uma revisão crítica da literatura sobre a prevenção da poluição na fonte geradora. Teve como objetivos: compor uma fonte adicional de informação sobre o tema, em língua portuguesa, uma vez que as disponíveis são muito limitadas, e discutir as implicações da incorporação ou não da prevenção, em função de seus resultados ambientais e econômicos e das diferenças de possibilidades entre os países. Inicialmente, analisa-se as discussões relativas à sustentabilidade, vulnerabilidade e incertezas ambientais, que situam o problema e ressaltam a necessidade de prevenir a poluição. Em seguida, discute-se as correntes intituladas Produção Mais Limpa e a Ecologia Industrial: conceitos e tecnologias; vantagens ambientais e econômicas; resultados já obtidos e dificuldades encontradas; instrumentos que induzem a adoção da prevenção; convergências e divergências entre as proposições. Por último, discute-se a orientação das leis ambientais brasileiras em relação a prevenção da poluição e as possíveis implicações para os países em desenvolvimento, como conseqüência da incorporação ou não das tecnologias mais eficientes de prevenção. Conclui-se que a Produção Mais Limpa e a Ecologia Industrial podem ser complementares e que a consideração das duas alternativas, acresce opções ao complexo problema da busca da sustentabilidade. Conclui-se, ainda que, ante a lógica econômica predominante, as vantagens ambientais e econômicas proporcionadas pela lógica da prevenção, tendem a aumentar as diferenças entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Mas que as diferenças serão ainda maiores em relação àqueles que se atenham aos procedimentos menos eficientes de fim de linha. Que os países em desenvolvimento precisam identificar possibilidades de incorporação da lógica da prevenção e buscar a ampliação do seu acesso às novas tecnologias.