Leilões de biodiesel: uma análise da estrutura e concentração de mercado

Abstract

Este trabalho tem como objetivo estudar a estrutura e a concentração mercado de biodiesel no Brasil que é regulado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e seu mecanismo de compra e venda a partir dos leilões. O biodiesel, produzido a partir de gordura vegetal se tornou uma alternativa para a redução da utilização de combustíveis fósseis, uma vez que reduz o nível de poluição além de ser uma energia proveniente de fonte renovável. O Brasil apresenta condições climáticas favoráveis ao cultivo de matéria prima para a produção das principais oleoginosas para a produção de biodiesel. A partir do desenvolvimento da Teoria dos Leilões e da análise dos resultados dos leilões divulgados no site da própria Agência, nota-se que as empresas que vendem a maior quantidade de biodiesel não são as que ofertam o menor preço, o que pode levar a um mercado altamente concentrado nas grandes empresas. Para a análise da estrutura do mercado de biodiesel brasileiro, foi calculado índices de concentração de mercado descrito no capítulo 4. A metodologia utilizada para este cálculo foi feita a partir de um estudo dos determinantes da concentração de mercado, bem como dos dois índices utilizados: o índice de Concentração Parcial e o índice de Herfindahl-Hirschman. A partir dos resultados obtidos nota-se que o mercado de biodiesel foi bastante concentrado nos leilões iniciais, porém, a partir do aumento da obrigatoriedade da mistura pela ANP, o mercado se tornou mais competitivo. Além disso, quando se analisa a participação das principais empresas neste setor, nota-se que nenhuma detém uma parcela significativa do mercado.