Agenda ambiental portuária: análise e estudo de caso do porto de Salvador

Abstract

A atividade portuária está profundamente atrelada à estrutura física e ao meio ambiente que a compõe. Entretanto, a relação concluia derivada do dinamismo que os cerca acaba por gerar impactos nesse meio que devem ser analisados intrinsecamente, a partir das políticas ambientais. O presente trabalho tem como objetivo analisar a estrutura portuária verificando os impactos que ali são provocados e partindo da retórica dessas políticas, principalmente pela criação da Agenda Ambiental Portuária que deve estar presente nos portos como mediador das ações realizadas pelo homem. Sendo assim, será desenvolvido um trabalho que iniciará abordando os fundamentos das políticas ambientais portuárias tratadas com os fundamentos empíricos, revelando os principais impactos causados ao meio ambiente portuário; os fundamentos econômicos, pela abordagem de externalidades desenvolvidas por Pindyck e Rubinfeld, como também a internalização das mesmas; e os fundamentos institucionais com os principais aparatos da gestão internacional e nacional. As políticas ambientais serão retratadas pelas políticas de Produtividade dos Insumos, da Economia do Bem-Estar, da Nova Economia Institucional. Daí, adentramos às políticas ambientais praticadas no Brasil, com seus aspectos legais, atracando essa importância na adequação ambiental a partir de tais mecanismos e incorporação destes nas atividades econômicas. E posterior pontuação analisada no porto de Salvador.