Dança e política: participação das organizações civis na construção de políticas públicas

Abstract

Esta tese tem como objeto discutir a construção de políticas públicas para a Dança pelo viés da organização política na área, que tem sido uma emergência apresentada no País, nos últimos dez anos. Visa mapear o contexto em que tal emergência ocorre e o modo como as organizações civis da dança têm participado do processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura. Para tanto, discorre-se sobre quando e como a dança foi inserida como área de atuação nas políticas do governo federal e sobre o desenvolvimento de programas na área, entre 1976 e 2010. A pesquisa pautou-se na hipótese de que a organização política na dança tende a ocorrer motivada por agentes externos ao seu sistema, a exemplo da pressão exercida pelo Conselho Federal de Educação Física sob o mercado da dança, em 2001, e pela proposição do Sistema Nacional de Cultura, no governo Lula, a partir de 2003. Para atestar a hipótese, foram pesquisadas as organizações da sociedade civil por meio de um questionário e compilados documentos do Centro de Documentação da Funarte no Rio de Janeiro, como corpus de investigação. A análise se fundamentou em uma abordagem sistêmica baseada nos autores Mário Bunge e Jorge de Albuquerque Vieira, no estudo das Políticas Culturais com base em autores como Antonio Albino Canelas Rubim, Isaura Botelho, Teixeira Coelho e Lia Calabre e em princípios da democracia participativa com os autores Robert Dahl, Richard Dworkin e Amarthya Sen. Conclui-se que a organização política da dança é de fundamental importância como estratégia para a legitimação de políticas públicas e sua expansão em termos econômicos, políticos e culturais.