Mudanças na administração pública e inserção de agentes catalisadores: o caso da Fundação Luís Eduardo Magalhães

Abstract

Este trabalho tem o propósito de verificar se a inserção de agentes catalisadores de mudanças vem se configurando como estratégia inovadora capaz de imprimir transformações no âmbito da Administração Pública. Trata-se de um estudo de caso exploratório que utiliza como ilustração a experiência da Fundação Luís Eduardo Magalhães no Governo do Estado da Bahia. As novas realidades políticas, econômicas, sociais e tecnológicas têm levado os governos contemporâneos a submeterem suas estruturas administrativas a uma série de reformas. Apesar de reconhecerem a necessidade de se adaptar continuamente às mudanças do seu entorno, falta a esses governos, muitas vezes, o instrumental capaz de desencadear tal processo. Surge, então, uma pluralidade de conceitos, modelos e métodos nos quais se pode basear a ação reformadora do Estado, sem que, contudo, haja uma necessária adequação ao quadro institucional do país no qual essas transformações se operam. Expressões tais como modernização, desenvolvimento e inovação passaram a caracterizar os processos de reforma do Estado, mas foram reduzidas às suas dimensões instrumentais, eliminando, portanto, a possibilidade de se realizarem mudanças institucionais. Nesse sentido, a inserção de agentes catalisadores de mudanças, voltados para a aprendizagem institucional e reflexão sobre a realidade que se quer mudar, bem como sobre os meios para atingi-la, parece configurar-se como estratégia inovadora para imprimir transformações substantivas na fisionomia dos Estados contemporâneos. A Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM, criada pelo Governo do Estado da Bahia para apoiá-lo na modernização e no desenvolvimento da sua administração, vem se consolidando como um organismo-ponte indutor de aprendizado contínuo, de interações organizacionais e de desenvolvimento de capacidades institucionais. Para verificar as evidências do papel catalisador de mudanças dessa organização, este estudo analisa três macro-atividades denominadas de elementos catalíticos: 1) apoio técnicooperacional; 2) articulação inter e intragovernamental e entre organizações públicas e sociedade civil; 3) construção de consensos em torno de novos valores, princípios e paradigmas, bem como de necessidades, desejos e aspirações. Os resultados obtidos indicam que a FLEM exerce influência sobre a capacidade de mudança tanto instrumental quanto institucional do ambiente em que está inserida, principalmente através da construção de consensos e de interações organizacionais