A política industrial, tecnológica e de comércio (PITCE) e Agência especial de financiamento industrial (FINAME) 2004-2007

Abstract

O objetivo desta monografia é analisar a política industrial do Governo Lula, a Política industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), através da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME), no período 2004-2007. Para tal, fez-se uma exposição teórica sobre o conceito de política industrial e modelos de financiamento, uma reconstrução histórica das PIs no Brasil e do papel do BNDES e uma apresentação da PITCE e sua articulação com a FINAME. A principal conclusão foi a eficácia relativa dos instrumentos utilizados frente aos objetivos propostos. A FINAME estimulou, sobremodo, os investimentos no setor de bens de capital e em infra-estrutura, modernizando a indústria, incentivando a inovação e o desenvolvimento tecnológico e aumentando a capacidade produtiva da economia brasileira. Ela também teve papel ativo no financiamento dos investimentos realizados por micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e na inserção brasileira no comércio exterior. Mesmo que aquém do necessário, os resultados obtidos por ela e expostos criticamente neste trabalho demonstram a sua eficácia.