Educação superior pública na Bahia pós LDB/96: expansão e financiamento 1995-2009

Abstract

O estudo situa-se no campo da economia da educação com foco nas políticas educacionais, tendo em vista a expansão e o financiamento da educação superior no Brasil e particularmente no Estado da Bahia, no pós-LDB-1996, abrangendo o período de 1995 a 2009. O objetivo deste trabalho é o de constatar o quadro do ensino superior público decorrente destas políticas, considerando os contextos internacional, nacional e estadual. A análise documental foi o recurso metodológico utilizado para investigar os documentos institucionais relacionados à expansão e financiamento da educação superior. Considerando o objetivo da pesquisa e a metodologia utilizada pelo Inep, responsável pela realização do censo anual da educação brasileira, foram estabelecidas quatro categorias de análise, relacionadas ao ensino de graduação presencial: número de instituições; oferta; número de docentes e financiamento. No que tange a categoria da oferta, o estudo abrange os seguintes grupos: cursos, vagas e matriculas. No que se refere ao financiamento, os seguintes grupos de categorias foram definidos: receita líquida de impostos (RLI), categorias econômicas e relação custo/aluno. As teorias do capital humano e capital social, objetos da economia da educação, foram tomadas como embasamento teórico para analisar as políticas de expansão e financiamento da educação superior, além da influência das demandas da sociedade do conhecimento frente ao acelerado desenvolvimento da ciência e da tecnologia da informação. O contexto internacional trata da abordagem teórica e da análise dos documentos e discussões sobre os principais eventos que culminaram com as mudanças e transformações da educação superior na Europa, América Latina e Brasil, tais como, a globalização econômica e internacionalização da educação superior, as influências do neoliberalismo e a mercantilização da educação superior; a diversificação, massificação e necessidades de reorganização e ajustamento do sistema de educação superior. O contexto nacional aponta para o acelerado ritmo de crescimento do número de instituições privadas entre os anos de 1995 e 2009, de 201%, enquanto o crescimento das instituições públicas foi de 17%, no mesmo período. Quanto à oferta de matrículas, as instituições privadas cresceram 255,5% no período, enquanto as públicas cresceram 92,8%. No setor público, evidencia-se mudança no perfil de expansão das matrículas: de 1995 a 2005 as instituições estaduais apresentaram maior expansão, perdendo para as instituições federais, a partir de 2006. O estudo indica o perfil do financiamento das instituições federais de ensino superior (IFES) com redução de recursos de 1997 a 2004, havendo recuperação a partir de 2005, com o advento dos programas do “Reuni” e o de “ampliação das IFES”. Indica também as possibilidades e limites do financiamento das universidades estaduais brasileiras. O contexto estadual apresenta situação não muito diferente. Enquanto o número de instituições da rede privada expandiu 757,1%, no período de 1995 a 2009, a rede pública cresceu 16,7% no mesmo período. No registro de matrículas, o crescimento da rede privada foi de 663,7% contra 113,4% da rede pública, ocorrendo o mesmo fenômeno no setor público com maior crescimento das estaduais até 2005, perdendo para as IFES a partir de 2006. O estudo indica que o financiamento das universidades estaduais da Bahia evoluiu de 4,2% da RLI em 1998 para 4,7% em 2009, o que significa volume de recursos insuficientes para as necessidades de manutenção e investimento para acompanhar o ritmo de expansão. As conclusões do estudo sobre a expansão e financiamento da educação superior no estado da Bahia indicam que o que ocorreu neste estado é um reflexo do que aconteceu nos cenários nacional e internacional, ou seja, o que ocorreu na Bahia não foi um fato isolado, mas sincrônico com os eventos nas áreas nacional e internacional.