Educação da primeira infância negra em Salvador: um olhar sobre as políticas educacionais.

Abstract

O estudo refere-se à educação da primeira infância negra em Salvador a partir da constituição de políticas públicas de Educação Infantil (EI) no período de 1996 a 2006. Associando os estudos sobre políticas para educação da primeira infância e relações raciais, procurou-se perceber como as políticas para a Educação Infantil em Salvador se constituem ou não em instrumentos de promoção de eqüidade, orientadas pelo princípio da diversidade racial. Neste sentido, foram investigadas as práticas de gestão adotadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município do Salvador (SMEC). Para perceber como os/as gestores/as se organizam para atender à especificidade da infância negra no que se refere à educação no período estudado, foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas e análise de documentos da SMEC referentes à Educação Infantil. A pesquisa revelou que existe uma política de EI em Salvador, delineada nos documentos analisados, mas que essa política não é implementada. No entanto, esta política, expressa nos documentos, é voltada para uma criança universal, não considerando aspectos de sua identidade racial. Os dados mostram que as crianças negras de zero a seis anos em Salvador não têm as mesmas oportunidades de acesso à Educação Infantil pública que as crianças brancas. Contribuindo para o debate em torno do desafio de enfrentar essa situação, o estudo indica a importância de se considerar o aspecto racial na formulação e implementação de políticas educacionais para a primeira infância.