Crédito para micro e pequenas empresas: análise da experiência brasileira recente

Abstract

Esta dissertação visa analisar o atendimento à demanda de crédito das micro e pequenas empresas (MPEs) por parte do sistema bancário, enfatizando as peculiaridades do mercado brasileiro, com o objetivo de identificar em que medida o caso particular brasileiro se aproxima ou se afasta do padrão geral apresentado no resto do mundo. Parte-se dos conceitos expostos por Marx sobre o desenvolvimento do sistema de crédito, demonstrando a sua importância fundamental no processo de reprodução do capital. Posteriormente, a partir da constatação de que as MPEs não têm sua demanda por crédito bancário plenamente atendida, e, mais ainda, constatado que a oferta de crédito para essas empresas é efetivamente racionada, parte-se para uma revisão das principais teorias que tratam da estrutura de capitais de empresas, com o propósito de verificar suas aderências ou contradições com a imposição teórica da necessidade de circulação de capitais via sistema de crédito para a sobrevivência do capitalismo. Para juntar as duas extremidades, encontrou-se como elo os estudos efetuados sobre assimetria de informações e outras imperfeições do mercado de crédito, cujas evidências confirmam e dão sentido aos pressupostos teóricos tomados como ponto de partida. Na análise do caso brasileiro, procurou-se identificar os pontos comuns com o padrão internacional de oferta de crédito às MPEs e evidenciar os aspectos peculiares do caso brasileiro, o qual, pelas nuances do desenvolvimento do seu sistema bancário, ainda remonta a um passado recente.