A construção da política de governo eletrônico na Bahia e análise do grau de maturidade de sítios de secretarias de governo

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo estudar o cenário do governo eletrônico (e-gov) no Governo do Estado da Bahia, identificando os estágios de maturidade em que se encontram as principais Secretarias de Governo e realizando um levantamento dos principais fatores intervenientes do desenvolvimento do e-gov na administração pública baiana. Foi realizada a revisão bibliográfica, utilizando como temas a Sociedade da Informação e o desenvolvimento do e-gov no Brasil, passando por assuntos relevantes relacionados com o foco dessa dissertação, tais como a Internet, a exclusão digital, a reforma administrativa, democracia delegativa, accountability e democracia eletrônica. Para atingir ao objetivo desse trabalho, foram construídos dois modelos de análise: um que permitisse classificar o grau de maturidade dos sítios das principais Secretarias de Governo, e o outro que tem por objetivo analisar os fatores intervenientes do desenvolvimento do governo eletrônico na Bahia. Com vistas a atender esses objetivos, a pesquisa foi realizada em duas fases: na primeira fase, exploratória, foi realizada a observação dos sítios das principais secretarias de governo. Na segunda fase, foram realizadas entrevistas a gestores de organizações governamentais diretamente ligadas à implementação do e-gov no Estado e a gestores de TI dos principais órgãos do governo estadual com o objetivo de levantar o maior número possível de informações relevantes sobre o assunto. Os resultados mostram que, se por um lado o advento da reforma da administração pública e a expansão da infra-estrutura de telecomunicações foram fatores que promoveram substancialmente o crescimento do governo eletrônico no Estado, a falta de integração de esforços e de clareza na definição de políticas de uso das TIC podem ter interferido negativamente na difusão do e-gov no governo estadual baiano. Além disso, a preocupação com a criação de modelos que viabilizem a prática da e-participação e da accountability por parte do Estado é incipiente, demonstrando que o grau de maturidade das iniciativas de governo eletrônico na Bahia ainda encontra-se nos estágios iniciais.