A propriedade privada e sua função social: uma análise da situação proprietária

Abstract

A presente dissertação visa identificar as linhas mestras da estrutura interna da situação proprietária na experiência jurídica brasileira, a partir do cotejo do princípio da função social da propriedade com aquela situação jurídica. Para alcançar esse desiderato, tem lugar, num primeiro momento, uma análise da propriedade privada, enquanto instituição jurídica; em seguida, referencia-se a função social da propriedade em suas diversas perspectivas; e, por fim, uma vez assentadas as premissas e entendimentos que subjazem o presente estudo, realiza-se a análise da situação proprietária com o fito de identificar a sua estrutura interna. Ao longo de todo o trabalho, são revisitadas as doutrinas de diversos autores, nacionais e estrangeiros, que escreveram sobre as questões que se vinculam ao presente estudo; e, após essas exposições, oportunamente, são indicadas as posições teóricas que neste estudo são reputadas válidas diante do ordenamento jurídico brasileiro.