Um estudo sobre a participação das micro e pequenas empresas nos pregões eletrônicos realizados na Fiocruz/BA

Abstract

Ao realizar um estudo sobre a participação das Micro e Pequenas Empresas nos Pregões Eletrônicos realizados na FIOCRUZ/BA, no período entre 2006 e 2011, buscou-se levantar dados e analisá-los no sentido de responder quais variáveis influenciam o desempenho das Micro e Pequenas Empresas nos Pregões Eletrônicos realizados na FIOCRUZ/BA e, assim, verificar se as ME/EPP vencem os Pregões Eletrônicos quando têm histórico de terem vencido antes, se os Pregões Eletrônicos vencidos pelas ME/EPP são os abaixo de R$ 80.000,00, e ainda se as ME/EPP vencem os pregões quando há três ou mais participantes. O estudo está delimitado à modalidade de licitação Pregão na forma eletrônica. Apresentam-se na revisão da literatura um balanço da legislação e uma breve explanação acerca da Teoria da Economia dos Custos de Transação-ECT e da Teoria dos Leilões. Em relação à pesquisa empírica, os dados foram coletados através da análise das atas dos pregões eletrônicos, que estão disponíveis no sítio do Comprasnet e, de forma subsidiária ou complementar, dos relatórios do setor de compras. O tratamento dos dados e análises quantitativas foram realizados através de um modelo de regressão probit. As análises revelam que as variáveis que influenciam o desempenho das Micro e Pequenas Empresas nos Pregões Eletrônicos realizados na FIOCRUZ/BA estão relacionadas às características do material ou serviço, do processo licitatório e do fornecedor. Explicando melhor, as ME/EPP vencem quando têm histórico de terem vencido pregões anteriormente, quando os valores estão abaixo de R$80.000,00 ou quando há maior concorrência entre os participantes do pregão.