Plano plurianual participativo 2008-2011 na bahia: uma análise

Abstract

O presente trabalho de dissertação tem o propósito de indicar quais os avanços e os obstáculos verificados na implementação do Plano Plurianual Participativo na Bahia no período 2008-2011. O estudo encaixa-se na categoria estudo de caso, já que busca entender o processo de escuta social conhecido como PPA Participativo, executado pelo Governo da Bahia a partir de 2007. Como referencial teórico, entre as diversas teorias da democracia existentes, optou-se pela democracia participativa, pela maior identidade com o objeto do estudo, em especial a corrente conhecida como “Nova Esquerda”, destacando-se como principais autores Nicos Poulantzas e Carole Pateman. Entre as contribuições do presente trabalho estão a sistematização de conhecimentos acerca de etapas do PPA Participativo, como as plenárias do PPA-P, a formação do Conselho de Acompanhamento do PPA e os eventos conhecidos como Diálogos Territoriais, além de uma análise sobre a adoção dos Territórios de Identidade como unidades de planejamento. No âmbito dos principais obstáculos enfrentados na experiência foram apontados a baixa territorialização das Ações do Governo, a inexistência de regionalização uniforme, as dificuldades de compatibilização entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual e as dificuldades relacionados aos canais de diálogo entre o Estado e a Sociedade. Também foram discutidos aspectos relacionados à estrutura precária para o funcionamento do Conselho de Acompanhamento do PPA, além dos debates sobre o foco dos conselheiros na condução do CAPPA e as dificuldades que emergiram na relação entre a Democracia Participativa e a Democracia Representativa. Como aspectos positivos trabalhados na dissertação estão a elevação da transparência nas ações governamentais e o fortalecimento do Controle Social, com a criação de canais institucionais que permitem à sociedade acompanhar mais de perto as realizações governamentais. As conclusões indicam que a experiência do PPA Participativo foi positiva e se reconhece que a implementação de processos participativos exige tempo para se consolidar, embora a superação ou minimização dos obstáculos apontados no trabalho possam ajudar no aperfeiçoamento e na consolidação do processo.