Incidência cumulativa anual de acidentes de trabalho não fatais - estimativas nacionais para o Brasil

Abstract

Introdução: Informações acuradas sobre acidentes de trabalho, AT, permitem que seja delimitado o perfil de morbidade dos trabalhadores e podem contribuir na definição de prioridades para a realização de ações preventivas eficientes, adequadas às reais necessidades e demandas dos trabalhadores. Objetivos Geral: Estimar a incidência cumulativa anual de acidentes de trabalho não fatais para o Brasil e os fatores associados ao sub-registro. Específicos Estudo 1: Descrever os principais métodos empregados para a estimativa de incidência cumulativa anual dos acidentes de trabalho com dados parciais. Estudo 2: Estimar o número de casos e a incidência cumulativa anual de AT não fatais, IC-AT, para a população economicamente ativa ocupada brasileira. Estudo 3: Estimar os fatores associados ao sub-registro de AT não fatais na Comunicação de Acidentes de Trabalho, CAT, entre trabalhadores segurados. Método Estudo 1: Realizou-se revisão sistemática da literatura entre 1999 e 2009 no PubMed e na Scientific Electronic Library Online (SCiElo). Estudo 2: Estimou-se a incidência cumulativa anual de acidentes de trabalho, em 2008, para os trabalhadores formais por sexo, faixa de idade e ramo de atividade econômica, aplicando-se o coeficiente de incidência cumulativa anual na população de trabalhadores informais correspondente para a estimativa do número de acidentes de trabalho não fatais e a respectiva incidência cumulativa anual. Estudo 3: Estudo de coorte dinâmica, de base comunitária, empregando amostra aleatória de conglomerados de área realizado em Salvador nos anos 2000, 2002, 2004, 2006 e 2008. A população do estudo compreende os trabalhadores segurados vítimas de acidente de trabalho (n=267) elegíveis para o registro na CAT. A coleta de dados foi realizada empregando-se entrevistas domiciliares individuais. Resultados Estudo 1: Os principais métodos empregados na literatura foram a extrapolação e a captura-recaptura. A extrapolação consiste na aplicação da IC-AT de uma população tomada como referência no número de pessoas da população economicamente ativa ocupada correspondente, assumindo que as populações são comparáveis entre si. Na captura-recaptura, realiza-se a vinculação dos casos nos sistemas de informação para a identificação dos coincidentes e posterior exclusão, assumindo-se que os sistemas de informação empregados possuem a mesma probabilidade de registrar os casos. Estudo 2: O total de casos de acidentes de trabalho não fatais graves estimados foi de 508.811, com incidência cumulativa anual de 4,9/1.000 trabalhadores, maior entre os trabalhadores informais (6,5/1.000), sexo masculino (IC-AT: 8,2/1.000 trabalhadores), faixa de idade dos 50-59 anos (IC-AT: 6,3/1.000 trabalhadores), no ramo da construção (IC-AT: 34,2/1.000 trabalhadores). Para os trabalhadores do sexo masculino a incidência cumulativa anual foi maior na faixa de idade entre 20-24 anos e 30-39 anos (IC-AT: 8,8/1.000 trabalhadores). Para as mulheres, foi maior na faixa de iii 15 idade entre 50-59 anos (IC-AT: 3,5/1.000 trabalhadores). O ramo da construção apresentou maior incidência cumulativa anual para homens (IC-AT: 34,6/1.000 trabalhadores) e mulheres (IC-AT: 17,9/1.000 trabalhadores). Estudo 3: A proporção de sub-registro foi de 83%. Fatores associados ao sub-registro na CAT foram baixa renda do trabalhador, ser vendedor, trabalhador em serviços transversais, terceirizado, perceber o trabalho como não perigoso, trauma em membros inferiores e a duração da incapacidade para o trabalho menor que 15 dias. Considerações finais: Nesse trabalho, estimou-se que a IC-AT não fatais para a PEAO total corresponde a 3,2 vezes as estimativas oficiais realizadas empregando benefícios acidentários concedidos aos trabalhadores formais segurados pelo Seguro Acidente de Trabalho. Fatores como renda do trabalhador, ocupação, terceirização do trabalho, não perceber o trabalho como perigoso e menor gravidade do AT foram associadas ao sub-registro na CAT. Recomenda-se a realização de estudos confirmatórios para testar essas hipóteses. Sugere-se incorporar ao treinamento dos trabalhadores esclarecimentos sobre a emissão da CAT e intensificar as ações de vigilância aos AT nos ambientes de trabalho para aumentar o seu registro.