Estudo sobre a atuação do Colegiado Interfederativo Estadual no Estado de Sergipe

Abstract

As Comissões Intergestores são instâncias de negociação entre os gestores de diferentes esferas de governo. No Estado de Sergipe, no ano de 2008, foi aprovado na Assembleia Legislativa um conjunto de Leis que deram início à Reforma Sanitária e Gerencial do SUS. Este novo ciclo da saúde coletiva trouxe entre outras mudanças, a transformação da Comissão Intergestores Bipartite em Colegiado Interfederativo Estadual (CIE). O objetivo geral deste estudo foi analisar a formação, a estrutura, os tipos de relações estabelecidas e a percepção dos gestores acerca do Colegiado Interfederativo Estadual. Esta pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso descritivo exploratório. Para a busca de informações foi utilizado fontes primárias: entrevistas com gestores da saúde, técnicos da SES e das regiões de saúde, secretário executivo do COSEMS e CIE e fontes secundárias através da análise de documentos. Os resultados apontam algumas mudanças, no entanto na percepção dos gestores muitas práticas permanecem as mesmas. Na análise das atas, o consenso através da relação de cooperação foi a estratégia política utilizada nos processos de negociação e pactuação e não foram identificadas relação de conflito. A Câmara Técnica filtra as pautas direcionadas à plenária do CIE e sua composição deve ser revista, pois para alguns gestores e técnicos a presença de ao menos um secretário municipal de saúde legitimaria essa estrutura. O estudo documental somado aos relatos dos sujeitos da pesquisa demonstra que, entre os avanços alcançados, a criação do CIR é um importante aspecto a ser considerado, pois, se constitui num fórum de gestão que favorecem a busca de soluções para as dificuldades encontradas, além de possibilitar a ampliação das representações municiais, estimulando o aumento do caráter participativo. As conclusões desta pesquisa lançam novas luzes sobre a problemática das instâncias gestoras. Do mesmo modo, agregam elementos que podem vir a ser considerados nos futuros projetos de pesquisa.