O contexto político-administrativo da implantação de Distritos Sanitários no Estado da Bahia, Brasil

Abstract

O presente trabalho foi realizado com o objetivo de caracterizar o contexto político-administrativo da implantação dos Distritos Sanitários na Bahia. Procedeu-se a uma revisão documental abrangendo acordos, convênios e leis, nos âmbitos estadual e federal, no período compreendido entre 1987 e 1989, correspondente à primeira fase da gestão estadual após as eleições de 1986. As informações foram completadas através de entrevistas com informantes-chave e ex-dirigentes do nível central da Secretaria Estadual de Saúde. Descreve-se o processo de formulação da política de regionalização territorial e populacional e faz-se uma revisão do processo de planificação, a níveis nacional e estadual, com a identificação dos eventos que conduziram à decisão de se criar os Distritos Sanitários. São listados os instrumentos de política que materializaram esta decisão e analisada a posição dos distintos atores do sistema de saúde em relação a esta opção estratégica de reorientação da organização dos serviços. Conclui-se com breves comentários sobre as dificuldades que esta proposta encontra para institucionalizar-se no período em estudo.