Acidentes de trabalho no Brasil entre 1994 e 2004: uma revisão

Abstract

Neste estudo sintetizam-se achados epidemiológicos sobre acidentes de trabalho fatais e não-fatais para populações brasileiras, entre 1994 e 2004, período pós II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Os estudos foram identificados em pesquisa nas bases Scielo e Medline, limitando-se a trabalhos completos disponíveis. Verificou-se que embora o coeficiente de mortalidade por acidentes de trabalho seja elevado, entre 1990 e 2003 caiu 56,5%. Todavia, a letalidade aumentou (0,18% em 1970 para 1,07%) até 1999, quando passou a declinar (0,70% em 2003). A incidência cumulativa anual de acidentes de trabalho não-fatais também vem reduzindo, mas discretamente, em especial, para os menos graves. Não houve alteração para os acidentes incapacitantes. Pesquisas populacionais mostram que a incidência cumulativa anual varia entre 3% e 6%. Trabalhadores rurais têm o dobro do risco do que os de área urbana. A construção civil, indústria da celulose, serviços domésticos estão entre os grupos de maior risco para acidentes não-fatais. A subnotificação de óbitos se concentrou entre 70% e 90%. Indica-se a necessidade de uma redefinição das políticas de proteção ao trabalhador tomando como base o conhecimento produzido sobre este evitável problema de saúde.