Atenção à saúde bucal e a descentralização da saúde no Brasil: estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia

Abstract

Com o objetivo de discutir as relações entre a descentralização da gestão da saúde e as características da atenção à saúde bucal foi realizado um estudo comparado de dois casos exemplares em municípios selecionados do Estado da Bahia, Brasil, em diferentes estágios de descentralização da gestão da saúde. As informações foram obtidas por intermédio de entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave, observação das práticas e análise de dados secundários do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS). Os resultados são indicativos da existência de influência de características do governo municipal e da gestão da saúde para a organização da atenção à saúde bucal. Essa influência, contudo, foi inferior ao esperado. O município C, classificado como em estágio avançado da descentralização, apresentou padrão intermediário de implantação das ações de saúde bucal (50%), enquanto o município E, em estágio incipiente em relação à descentralização também se apresentou incipiente no que se refere aos serviços públicos odontológicos, com apenas 11% de implantação. Esse estudo revelou que a descentralização não tem sido acompanhada de melhorias na capacidade de gestão dos serviços odontológicos, apesar do aumento no repasse de recursos financeiros para esta área.