Organização dos serviços na Estratégia de Saúde da Família com foco na integralidade

Abstract

Desde 2004, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) vem sendo implantada no município de Salvador com a expectativa de imprimir uma nova dinâmica na organização do sistema de serviços de saúde baseados em princípios de acessibilidade, longitudinalidade e integralidade nos cuidados prestados pela equipe de saúde. Entretanto, ainda que seja um dos municípios pioneiros na implantação da Reforma Sanitária no Brasil ao aderir ao Sistema Descentralizado e Unificado de Saúde (SUDS) em 1987, incorporando como estratégia de organização dos serviços a implantação dos Distritos Sanitários (DS), Salvador apresenta grandes desigualdades internas na organização do sistema de serviços de saúde, conforme estudos realizados que apontam as fragilidades do sistema de saúde local, sobretudo no que se refere ao princípio da integralidade. Assim, este estudo teve como objetivo descrever por que a organização dos serviços de saúde na ESF do município de Salvador se distancia do princípio da integralidade. A pesquisa foi de campo, ouviu sujeitos envolvidos com a gestão dos serviços de saúde do município. Para a coleta de dados, utilizaram-se entrevistas semiestruturadas; a análise de conteúdo possibilitou a categorização do conjunto de núcleos de significados. Os resultados apontaram que, no contexto municipal, os processos de construção do SUS e suas políticas são marcados por descontinuidade, acertos e desacertos em relação às suas diretrizes. Chama atenção a grande heterogeneidade dos elementos político-administrativos que se constituem como correlação de forças em torno da organização dos serviços básicos de saúde na ESF, polarizando-se em componentes como: prioridade da gestão em torno da estratégia, descontinuidade político-administrativa e pulverização da estratégia no município. Soma-se a isso a existência de uma rede de serviços de saúde desarticulada e mal distribuída, fragilidades na cultura de planejamento como instrumento orientador na organização de serviços básicos de saúde e precarização dos vínculos e das condições de trabalho, cujas interrupções refletem na qualidade dos serviços prestados à população. Conclui-se que a organização dos serviços de saúde do município de Salvador envolve elementos contraditórios e conflituosos em todos os âmbitos da dimensão político-administrativa. Tal situação gera descontinuidades, fragmentações que em muito explicam o porquê do distanciamento da organização dos serviços do princípio da integralidade. As estruturas existentes e os mecanismos utilizados pela gestão municipal não têm contribuído para efetivar a integralidade na atenção. A organização dos serviços de saúde na atenção básica, em especial na ESF, continua distante da imagem-objetivo de um sistema de saúde que incorpore o princípio da integralidade como um dos seus eixos estruturantes, apontado que, essa dimensão, constitui-se num dos grandes desafios do SUS.