Elementos teóricos e técnicos da política pública de saneamento ambiental: análise de seus principais aspectos e atuais problemas em Salvador

Abstract

Este trabalho trata sobre os problemas de saneamento e tem por objetivo fornecer elementos para fundamentar novas possibilidades de política pública voltada para esta questão, discutindo inclusive as principais dificuldades encontradas atualmente em Salvador. Para isto, inicialmente apresenta-se a moderna definição de saneamento e contextualiza-se sua importância no processo de urbanização. Em seguida, discute-se a política de saneamento abordando os seguintes tópicos: primeiro, as justificativas para implementação de política pública específica, qual seja: as falhas de mercado; segundo, as dimensões da política e suas inter-relações: polity, politics e policy; como desdobramento deste tópico faz-se uma sucinta revisão histórica do setor demonstrando como opções político-institucionais passadas constrangem a atual capacidade de intervenção dos municípios e apresentam-se as visões acerca da essência dos serviços sanitários; terceiro, sugerese alguns elementos para formulação de políticas no âmbito mais geral. Com base nisto, analisase os principais problemas de saneamento atualmente enfrentados por Salvador demonstrando-se algumas sugestões com base num posicionamento diante das propostas feitas pela pesquisa do setor, além de reflexões de ordem pessoal. Por fim, destaca-se as principais lacunas existentes dentro da política de saneamento e propõe-se elementos para formulação de políticas públicas.