Pescadores na Bahia do Século XIX

Abstract

Busquei nesta dissertação contribuir para a superação de uma importante lacuna da historiografia brasileira, que pouco produziu sobre os trabalhadores do mar. Tratei aqui dos pescadores da Bahia, na segunda metade do século XIX. O trabalho foi dividido em três partes. No primeiro capítulo, discuto o contexto e os objetivos da criação da Capitania dos Portos, e as consequências disso para os pescadores. Problematizo a questão das matrículas dos pescadores, diretamente ligadas às novas estratégias de recrutamento de mão de obra para a Marinha de guerra, e as estratégias e opções deles para escapar do serviço. No segundo capítulo procuro traçar um perfil dos pescadores baianos através de documentos da capitania, censos, listas eleitorais, inventários etc, e trago o caso de Francisco Xavier de Santana, pescador da povoação do Rio Vermelho, que por alguns anos teve que driblar uma série de ataques e sabotagens a ele dirigidas para poder fazer sua pescaria com redes. Durante a análise dos sentidos do caso, procuro entender lógicas das relações entre pescadores, suas articulações políticas e redes de amizade e solidariedade. O capítulo final cuida de conflitos no mar ligados à questão dos territórios marítimos. De como os pescadores instituem divisões territoriais no mar, por eles mesmos continuamente disputadas e transgredidas. Trago a luta da capitania em fazer valer leis que nem sempre estavam de acordo com os costumes e/ou interesses de alguns pescadores e a oposição entre duas concepções distintas acerca do direito ao uso e controle de “partes” específicas do mar. In this thesis I contribute to overcome a relevant shortcoming of Brazilian historiography, which produced little about sea workers. The subject of this study are the fishermen of Bahia, in the second half of the nineteenth century. The work is divided into three parts. In the first chapter, I bring the context and objectives of the creation of the Capitania dos Portos [Port Captaincy], and the consequences of that to fishermen. I discuss the fisherman enrollment policy, directly linked to new strategies for recruiting manpower for the Marinha de Guerra [Navy], and the strategies and options to avoid the mandatory service. In the second chapter I draw a profile of Bahian fishermen through documents of the captaincy, censuses, electoral lists, inventories etc, and bring up Francisco Xavier de Santana's case, a fisherman from a village called Rio Vermelho, who for some years had to overcome a series of attacks and sabotages made against him in order to be able to keep on doing his fishing with fishnets. In the analysis of this case, I establish the relations among the fishermen and their friendship, solidarity and political networks. The final chapter is dedicated to the sea conflicts linked to issues concerning maritime territories. It explains how the fishermen used to establish territorial divisions at sea that were sistematically contested and transgressed by themselves. I hereby present the effort of the captaincy to enforce laws that weren't always in accordance to the customs and/or interests of some fishermen, and also the contrast between two different perspectives towards the right to use and to control specific "parts" of the sea.