A instituição escolar e a comunicação constituída no sistema educacional: uma mediação dialógica

Abstract

Tem como foco de análise teórica da comunicação entre sistema educacional municipal e a escola, tendo em vista a mediação dialógica que se estabelece entre a escola e o sistema educacional e a descontinuidade de propostas do executivo municipal. Analisa a relação entre o projeto pedagógico, democratização e municipalização da educação e o universo da escola, tendo em vista a reforma educacional e as transformações macro estruturais da sociedade brasileira, vinculada ao sistema capitalista produtor de mercadorias. Analisa a reforma educacional dos anos 90 do século XX e a submissão ao ideário estabelecido por instituições internacionais como o Banco Mundial que destacam a necessidade de descentralização e autonomia da escola que são incorporados e se transformam em elemento chave da política educacional do governo FHC. A democratização da sociedade brasileira e a emergência do município como ente federativo, assim como a municipalização da educação infantil e do ensino fundamental levado a cabo com o FUNDEF, expõem um novo desenho da educação brasileira em que os municípios passam a gerir seu próprio sistema educacional. Em um contexto com a educação sendo gerida pelo município sem a consolidação de um sistema educacional composto por educadores de carreira, mutável a cada gestão, estabelece a contradição com os projetos das escolas por que o prefeito eleito não tem compromissos com a continuidade, ficando a escola vinculada à lógica de um executivo eleito a cada novo pleito. A comunicação é problematizada tendo em vista a polissemia que o termo evoca. As abordagens clássicas da comunicação são destacadas,porém o foco recai sobre o debate Habermas x Luhmann que tratam de formas distintas ao problema da comunicação. Em uma relação democrática entre escola e sistema educacional há possibilidades de que as expectativas construídas possibilitem dar sentido às “provocações” do sistema. Proporcionaria a atualização das estruturas sobre as quais a escola se mantém. Nessas bases é possível uma relação dialógica, considerando a escola não numa perspectiva hierárquica (seu projeto, sua gestão democrática), mas numa relação de horizontalidade tendo como desafio a opacidade dos agentes que compõem a instituição escolar e não tendo como ponto de partida o entendimento, o consenso e a cristalina “comunicação – poder”. Quando se possibilita uma relação dialógica que se estimula a participação da escola na esfera do sistema com a organização de conselhos municipais deliberativos, encontros anuais de conselhos ou encontros de escolas para a troca de experiências de seus projetos, as possibilidades para que exista uma maior democratização no âmbito da escola são maiores.