Avaliação de desempenho de sistemas de saúde: uma síntese de pesquisas

Abstract

A avaliação de desempenho dos sistemas de saúde das nações vem ganhando importância crescente entre os gestores do setor saúde e o setor acadêmico, sendo considerada como etapa essencial para o planejamento das ações voltadas para garantia da qualidade da atenção e subsidiar decisões que atendam às necessidades da população, constituindo-se uma tecnologia de gestão. Este artigo objetiva conhecer as características atuais do debate sobre a avaliação de desempenho dos sistemas de saúde, por meio da procedência da produção científica, dos atributos relacionados à estrutura, processo e resultado dos sistemas, bem como das opções metodológicas utilizadas para desenvolver estes estudos. A coleta de dados foi realizada por meio das bases de dados indexadas: Medline, Lilacs e Scielo, no período de 1990 a 2007, sendo excluídos da pesquisa os estudos que trataram da avaliação de ações e programas de saúde. Foram analisados os atributos relativos à eficiência, qualidade e efetividade, estando os mesmos relacionados à estrutura, processo e resultado, respectivamente. Os resultados apontam uma tendência de maior preocupação da academia dos países desenvolvidos com o desempenho dos sistemas de saúde, especialmente com os aspectos de qualidade. Entretanto, os sistemas de saúde do Brasil têm dedicado mais espaço à produção científica deste tema. Foram os estudos de avaliação de intervenção, aqueles desenvolvidos em maior número, cuja relação se dá com a estrutura dos sistemas de saúde. Uma maior freqüência de estudos empíricos certamente contribuirá com a institucionalização da avaliação de desempenho, especialmente nos países em desenvolvimento.