Autos da barca do inferno: o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagante

Abstract

O presente trabalho destinou-se a identificar as características narrativas do auto de prisão em flagrante, no que diz respeito à sua estrutura e aos discursos nele transcritos. No contexto do campo transdisciplinar de estudos sobre direito e literatura, foram utilizados recursos da teoria literária e da teoria jurídica, para a identificação de regularidades e divergências em uma amostra de 50 (cinquenta) autos de prisão em flagrante, colhida nos arquivos do conselho penitenciário do estado da bahia. A opção metodológica pelo campo direito e literatura decorre da percepção de que o declínio do positivismo exige uma nova postura diante dos fatos, e legitima a investigação, no âmbito da teoria jurídica, das obscuridades na sua reconstrução discursiva perante as instituições; com efeito, quando se dá maior atenção aos momentos narrativos da prática jurídica, descortina-se toda uma série de problemas, antes negligenciados pela comunidade científica. Para tanto, foram empregados recursos de um dos setores da teoria literária, a teoria narrativa, especificamente da corrente estruturalista. O presente trabalho também se serviu da dogmática jurídica, tanto de estudos específicos sobre a prisão em flagrante, como de tratados, cursos e manuais de direito processual penal, para demarcar as conclusões da teoria jurídica diante de cada elemento da estrutura e do discurso narrativo encontrados nos autos, quer para aceitá-las, quer para complementá-las, quer para rejeitá-las, quer para simplesmente compreendê-las a partir do enfoque transdisciplinar. A amostra foi formada com o objetivo de estudar a maior variação estrutural e discursiva possível entre os autos de prisão em flagrante, visando a fortalecer a generalização das conclusões para além da base empírica inicial. Aprofundando a relação da presente investigação com o movimento direito e literatura, deu-se ênfase à polissemia do termo auto, que serve para designar tanto os documentos oficiais destinados ao registro de atos, como um gênero de textos dramáticos formados por um só ato. Com isso, fez-se uso, como alegoria, do auto da barca do inferno, do dramaturgo português Gil Vicente, em cuja estrutura foram identificadas notáveis semelhanças com a do auto de prisão em flagrante. Estudou-se a estrutura narrativa do auto de prisão em flagrante, com o objetivo de estabelecer esquemas conceituais capazes de explicar o enredo, o narrador, as personagens, o espaço e o tempo das histórias nele narradas. Estudou-se o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagrante, com o objetivo de identificar os recursos retóricos empregados pela autoridade policial, pelo condutor, pelas testemunhas, pela vítima e pelo conduzido.