Avaliação do impacto da descentralização de ações de vigilancia epidemiológica para as Unidades de Saúde da Família sobre o desempenho de alguns indicadores

Abstract

Realizou-se um estudo longitudinal abrangendo as 25 Unidades de Saúde da Família/USF de um município da Bahia com o objetivo de avaliar o impacto da descentralização das ações de Vigilância Epidemiológica/VE para as referidas Unidades sobre o desempenho de alguns indicadores do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. Foram calculados indicadores de cobertura, sensibilidade e oportunidade da VE nos anos 2000 (antes da descentralização), 2003 e 2006 (após a descentralização). Os dados necessários para seu cálculo foram obtidos a partir dos relatórios do SINAN e de relatórios da Vigilância Epidemiológica Municipal. Em 2006, todas (100%) as Unidades de Saúde da Família do município faziam notificações de doenças/DNC, o que representou um aumento de 47% deste indicador entre 2000 e 2006. Neste último ano, a proporção de cura de casos de tuberculose foi de 96,8% (aumento de 24%). Quanto aos indicadores de oportunidade avaliados, verificou-se queda de 6,2% para a proporção de encerramento oportuno de Investigação obrigatória e de 14,5% para o percentual de encerramento oportuno de Investigação de doenças exantemáticas. Esta queda, entretanto, não caracteriza descumprimento da meta, pois os mesmos se mantiveram acima dos valores pactuados. Todavia, a rotatividade dos profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família e a demora no fluxo de retorno dos resultados para encerramento dos casos interferiu nesse indicador. Por sua vez, os resultados positivos observados evidenciam que houve uma melhoria da efetividade da VE, possivelmente, devido às capacitações e atualizações oferecidas aos profissionais das USF, durante o processo da descentralização. Conclui-se que a descentralização das ações de VE para as USF pode resultar em efeitos positivos, especialmente quando se tem apoio dos gestores e dos profissionais, além de um projeto político voltado à mudança do modelo de atenção a saúde mediante reorganização da Atenção Básica centrada na integralidade da atenção, de modo a também garantir melhoria na qualidade de vida das populações.