Formulação de política de recursos humanos em vigilância sanitária.

Abstract

Esse trabalho descreve a construção da política de recursos humanos em vigilância sanitária (PRH-Visa) para estados e municípios desencadeada pela Anvisa, visando a responder as seguintes indagações: como aconteceu o processo de formulação dessa política? Existe uma política planificada de recursos humanos em Visa para estados e municípios? A análise desse processo foi feita à luz de referências teóricas sobre política, política de saúde, planificação e política de recursos humanos em saúde. Utilizou como categorias de análise certas dimensões correspondentes a etapas da formulação de política de saúde: Imagem-Objetivo, formulação de proposições, análise de proposições, desenho estratégico e formalização da política. A análise documental e de entrevistas com informanteschave permitiu concluir que não existe uma política planificada e formalizada de recursos humanos em vigilância sanitária para estados e municípios. Entretanto, houve iniciativas nessa perspectiva que possibilitaram reflexões e implementação de ações que possivelmente influíram sobre o SNVS. Apesar de não ter sido aplicado método formal de planificação pode-se afirmar indícios da existência de um pensamento e uma postura estratégicos na programação das ações. Foram observadas evidências que apontam para as motivações que demandaram esse movimento e alguns efeitos nos dias atuais. Por fim, apresentam-se algumas considerações para a continuidade desse processo, superando problemas do passado e avançando para a formalização de uma política de RH em Visa, consoante com as políticas de saúde do SUS.