Mobiliza SUS na Bahia: emergência, desenvolvimento e contradições do cotidiano institucional

Abstract

A temática da participação e controle social é central à afirmação do Direito à Saúde, defendida pelo movimento da Reforma Sanitária Brasileira e constituída na institucionalização do SUS, principalmente na experimentação dos fóruns instituídos para a formulação e controle da execução das políticas de saúde. Essa experimentação tem motivado um crescimento geométrico na produção de conhecimento na área da participação e controle social em saúde, num debate em que a análise crítica das experiências tem considerável valor. Nesse sentido, objetivamos analisar criticamente a emergência e desenvolvimento do projeto MobilizaSUS na Bahia, no período de 2007 a 2009, enfatizando a identificação das contradições enfrentadas no cotidiano institucional, para subsidiar desenhos avaliativos do projeto e colaborar com o debate na área. O projeto apresenta como novidade a re-discussão da relação dos atores da sociedade política (burocracia estatal) com os da sociedade civil (movimentos sociais), guiando-se por diretrizes que envolvem diálogo, participação, consideração da experiência, construção coletiva, autonomia e reflexão crítica. Suas ações e atividades estão hierarquizadas a partir do desenvolvimento de seminários e da formação de rede, envolvendo atores de lócus regional e de lócus municipal. Sua implementação tem apontado fragilidades e limites relacionados à mobilização de poderes político, administrativo e técnico por parte dos atores envolvidos e também uma potência transformadora relacionada principalmente a características do método que o constitui. Assim, para um desenho avaliativo, sugerimos a construção de um modelo teórico-lógico que parta dos componentes do método do MobilizaSUS articulados a um olhar sobre os possíveis efeitos deste nos atores envolvidos.