1. Universidade Federal da Bahia

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28-Sep-2018Liberdade de expressão e discurso de ódio: a proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressãoBoaventura, Morgana de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Oct-2018Efetividade do processo civil internacional do MercosulSantana Filho, Moacir Rafael Alves deDissertação
21-Jul-2019Análises do programa Cerrado do Governo do Estado da Bahia: premissas da educação ambiental na prevenção e combate a incêndios florestaisOliveira, Gabriel Garcia deDissertação
20-Aug-2019A criminalização do descumprimento de medida protetiva de urgência como meio de proteção de mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiarRodrigues, Bartira MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2018O ativismo judicial estrutural dialógico para efetividade dos direitos fundamentais no “estado de coisas inconstitucional”Couto, Edenildo SouzaDissertação
11-Jul-2018O Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho: Na Forma da Lei 13.467/2017Lima Júnior, Daniel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jan-2019Lei 9.613/98 e o duplo sancionamento das pessoas físicas pelo descumprimento dos deveres de criminal compliance: reflexos sobre o princípio do nemo tenetur se detegereRios, Marcos Camilo da Silva SouzaDissertação
20-Dec-2018Seletividade Penal e a (In) aplicabilidade do princípio da insignificância ao delito de circulação de Moeda Falsa (Art. 289, §1º, CP)Nunes, Cecília Franco PaesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Os desafios do enquadramento societário das startups e suas repercussões: uma análise do ecossistema empreendedor brasileiroSouza, Victor Rafael Andrade Prata de GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018A Visão Criminalizadora de jovens negros a partir das manchetes de jornaisOliveira, João Augusto LimaTrabalho de Conclusão de Curso

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