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Issue Date	Title	Author(s)	Type
6-Sep-2022	Relação de emprego na Guiné-Bissau após- abertura democrática de 1994, e no Brasil pós-reformas trabalhistas de 2017	Silva, Augusto Alberto da	Dissertação
24-Oct-2023	O processo de constitucionalização dos estados africanos de expressão portuguesa: caminho para um pluralismo jurídico de procedimento	Roda, Arménio Alberto Rodrigues da	Tese
11-Sep-2017	As folhas sabem procurar pelo sol: a construção do habitus jurídico e a significação do Espaço das Artes na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia	Mota, Amanda da Silveira	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Dec-2022	Justiça restaurativa: nova regulamentação, construção de parâmetros mínimos e ampliação das potencialides	Oliveira, Samyle Regina Matos	Tese
29-Jun-2023	Negociação coletiva, contrarreforma trabalhista e forma jurídica: crítica materialista à liberdade sindical	Silva, João Victor Marques da	Tese
18-Oct-2023	Ferramentas digitais de participação político-democrática: novas possibilidades e desafios	Costa, Bianca Penélope Souza Nascimento Magalhães	Dissertação
26-Oct-2022	Filiação previdenciária e clivagem racial	Santos Junior, Valdemiro Xavier dos	Dissertação
8-Dec-2021	Necropolítica e encarceramento em massa: uma análise de processos judiciais por tráfico de drogas em Salvador-BA no ano de 2020	Silva, Fernando Santos da	Dissertação
2-Feb-2023	A invenção do conceito brasileiro de abuso de poder eleitoral: uma análise do período formativo inicial (de 1º de abril de 1964 a 21 de julho de 1971) e de suas repercussões, a partir da história dos conceitos e do conceito de modernidade periférica	Neves, André Luiz Batista	Tese
25-Oct-2023	Os desafios da proteção à liberdade religiosa do Sabadista no exercício da profissão militar	Pereira, André Gomes	Dissertação