1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 441-450 de 451.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Jun-2021Novo regime fiscal no Brasil: um reforço à lógica da financeirização?Santos, José Daniel Iannini D’AredeTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019Saúde mental como direito fundamental nas relações de trabalho: uma análise à luz da reforma trabalhistaLucas, Aline PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020Limites à proteção da vida: uma análise à luz do crime de abortoGouvêa, Juliana ParenteTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019Os debates em torno da denominação do período entre 1964 e 1985 à luz da democracia militanteSantos, Bruna Rafaela de SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
2013Mandado de segurança coletivo: gênese, natureza e prospecçãoFahel, Márcio José CordeiroDissertação
16-Dez-2021A questão da autonomia quilombola na perspectiva de um constitucionalismo decolonialJobim, Marcelo BarrosTese
11-Dez-2019A proteção das mulheres transexuais e transgêneras que sofreram violência doméstica à luz da lei maria da penha (lei federal no 11.340/2006)Castro, Juliana PiauTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Seletividade penal e a posse de drogas: uma análise do perfil socioeconômico dos indivíduos processados pelo art. 28 da lei 11.343/06 na 1ª vara do sistema dos juizados especiais criminais de Salvador em 2019Santana, Monique RochaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019A regressividade do ICMS como obstáculo à efetivação do artigo 3º da Constituição Federal de 1988Nascimento Júnior, Maurílio BotaniTrabalho de Conclusão de Curso
4-Fev-2021Ativismo judicial na concretização dos objetivos fundamentais da repúblicaSantos Júnior, Murilo Acácio Almeida DosTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Has File(s)