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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38701| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Ativismo judicial na concretização dos objetivos fundamentais da república |
| Título(s) alternativo(s): | Judicial activism in achieving the fundamental objectives of the Republic |
| Autor(es): | Santos Júnior, Murilo Acácio Almeida Dos |
| Primeiro Orientador: | Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Santos, Cristiana Menezes |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Carvalho, Natália Silveira de |
| Resumo: | O Ativismo judicial está na pauta dos temas mais polêmicos e recorrentes do Judiciário brasileiro, principalmente em matéria de Direito Constitucional. O fenômeno originado nas cortes norte-americanas ganha solidez com a atuação do Supremo Tribunal Federal, incubido da guarda constitucional e vetusto zelador dos princípios republicanos. Dessa forma, o presente trabalho busca estudar possibilidades teóricas acerca do ativismo judicial contribuir para a concretização dos objetivos fundamentais da República, elencados no art. 3o do texto constitucional, e que balizam uma atuação conjunta dos três Poderes em vista da efetivação dos compromissos sociais, econômicos e políticos ali estabelecidos. |
| Abstract: | Judicial activism is on the agenda of the most controversial and recurring themes of the Brazilian Judiciary, mainly in matters of Constitutional Law. The phenomenon originated in the North American courts gains strength with the performance of the Supreme Federal Court, which has been constitutionally guarded and an ancient keeper of republican principles. Thus, the present work seeks to study theoretical possibilities about judicial activism to contribute to the realization of the fundamental objectives of the Republic, listed in art. 3rd of the constitutional text, and that guide a joint action of the three Powers in view of the realization of the social, economic and political commitments established there. |
| Palavras-chave: | Ativismo judicial Objetivos fundamentais da república Minimalismo judicial Direito Constitucional Acesso à justiça |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| Tipo de Acesso: | CC0 1.0 Universal |
| metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38701 |
| Data do documento: | 4-Fev-2021 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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