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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
8-Dez-2020
A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: constituição, laicidade e livre administração
Santos, Robert Jesus Dos
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023
Análise de impacto regulatório na condução da política migratória brasileira
Souza, Christiane Rabelo de
Tese
12-Set-2023
A porta de entrada da justiça aos vulneráveis no Brasil: comparação entre os critérios de atendimento das defensorias públicas brasileiras e as 100 regras de Brasília
Machado, Caroline Lima
Dissertação
7-Jun-2021
O compromisso constitucional de acesso à justiça: a assistência jurídica no estado da Bahia, à luz do artigo 98 do ato das disposições constitucionais transitórias
Rocha, Isadora De Souza Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
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Rodrigues, Bruno Porangaba
Dissertação
1-Fev-2024
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Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida
Tese
20-Out-2021
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Hora Neto, João
Tese
14-Out-2022
Boa-fé nas relações jurídicas tributárias
Valente, Larissa Peixoto
Tese
9-Jun-2021
Separação dos poderes, tensão institucional e reação legislativa: uma reflexão acerca da interação entre o legislativo e o judiciário na definição do sentido constitucional
Queiroz, Carla Kellen Mota De
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021
A questão da autonomia quilombola na perspectiva de um constitucionalismo decolonial
Jobim, Marcelo Barros
Tese
Busca facetada
Autor
1
Alves, Aline Santana
1
Faria Neto, César De
1
Farias, Karina da Hora
1
Hora Neto, João
1
Jobim, Marcelo Barros
1
Leão, Antonina Gallotti Lima
1
Machado, Caroline Lima
.
próximo >
Orientador
4
Cunha Júnior, Dirley da
2
Bahia, Saulo José Casali
2
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Brito, Edvaldo Pereira de
1
Cruz, Gabriel Dias Marques da
1
Didier Júnior, Fredie Souza
.
próximo >
Membros da Banca
5
Soares, Ricardo Maurício Freire
3
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2
Bahia, Saulo José Casali
2
Barreiros Neto, Jaime
2
Cruz, Gabriel Dias Marques da
2
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
2
Rosário, Luana Paixão Dantas do
.
próximo >
Assunto
2
Human rights
1
100 Brasilia Rules
1
Access to justice
1
Acción Transgubernamental
1
Accord de non-poursuite civile
1
Administrative Improbity Law
1
Adolescent
.
próximo >
Áreas de conhecimento
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Instituição
18
Universidade Federal da Bahia
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição
19
UFBA
Programa
14
Programa de Pós-graduação em Dire...
Agência de Fomento
1
CAPES
Tipo de Documento
9
Tese
5
Dissertação
5
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
2
2024
6
2023
4
2022
5
2021
1
2020
1
2019
Data de Disponibilização
1
2026
6
2024
10
2023
4
2022
Tipo de Acesso
5
CC0 1.0 Universal
4
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
1
Acesso Restrito
1
Acesso Restrito/Embargado
Has File(s)
18
true
1
false
.
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