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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
4-Dez-2023
Análise de impacto regulatório na condução da política migratória brasileira
Souza, Christiane Rabelo de
Tese
1-Fev-2024
O acordo de não persecução civil: negócio jurídico nos planos da existência, validade e eficácia
Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida
Tese
19-Fev-2024
A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro
Almeida Neto, Osvaldo
Tese
18-Mar-2024
A utilização da constelação familiar nos centros de justiça restaurativa: limites e possibilidades no contexto socioeducativo de Sergipe
Leão, Antonina Gallotti Lima
Tese
19-Mai-2023
A expansão da intervenção punitiva estatal através da justiça restaurativa
Oliveira, Tássia Louise de Moraes
Tese
29-Mai-2023
Função social da renda de cidadania: uma arqueogenealogia do discurso sobre pobreza no Brasil
Santos, Hermano de Oliveira
Tese
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Em defesa do direito ao desenvolvimento humano para as mulheres negras pobres: discriminações, desigualdades e injustiças no caso das vítimas da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus/Bahia (1998) julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Sousa, Maria Eliane Alves
Tese
Busca facetada
Autor
1
Almeida Neto, Osvaldo
1
Leão, Antonina Gallotti Lima
1
Oliveira, Tássia Louise de Moraes
1
Santos, Hermano de Oliveira
1
Sousa, Maria Eliane Alves
1
Souza, Christiane Rabelo de
1
Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida
.
próximo >
Orientador
1
Bahia, Saulo José Casali
1
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
1
Cunha, Leandro Reinaldo da
1
Didier Júnior, Fredie Souza
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Santana, Selma Pereira de
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
.
próximo >
Membros da Banca
4
Cunha Júnior, Dirley da
2
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
2
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Bahia, Saulo José Casali
1
Barreiros Neto, Jaime
1
Belmonte, Alexandre de Souza Agra
.
próximo >
Assunto
1
Acción Transgubernamental
1
Accord de non-poursuite civile
1
Administrative Improbity Law
1
Adolescent
1
Brazilian law
1
Cidadania solidária
1
Civil law
.
próximo >
Áreas de conhecimento
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição
7
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
7
UFBA
Programa
7
Programa de Pós-graduação em Dire...
Departamento
7
Faculdade de Direito
Data de Publicação
3
2024
4
2023
Data de Disponibilização
1
2026
Tipo de Acesso
1
Acesso Restrito/Embargado
Has File(s)
7
true