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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2011Ensaio sobre a parceria público-privada (PPP) da nova arena esportiva Fonte NovaAndrade, Paulo Sérgio Souza; Cabral, SandroArtigo de Periódico
1-Aug-2021A participação das vítimas nas claims resolution facilities: o que a América do Sul tem a considerar a partir da experiência estrangeira?Oroso, Catharina Peçanha Martins; Vasconcelos, Layanna PiauArtigo de Periódico
2012Valor do auxílio-transporte do Servidor Federal – valor do ressarcimentoAndrade, Paulo Sérgio SouzaArtigo de Periódico
2022Felipa : direito, cultura e relações raciaisNeves, Ágata; Leça, Laíse Nunes Mariz; Orge, Filomena Modesto; Macri, Bárbara; Sampaio, Brenda; Lopes, Vanessa Nunes; Lopes, Tailane Vieira; Barros, Janaína; Farias, Karina da Hora; Schmücker, Joice Miranda; Ramaiane, Paula; Soares, Marinho; Ferreira, FernandaOutros
2009Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidadeBranco, Maurício de Melo Teixeira; Barros, Renato da Costa Lino de Goes; Pamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaArtigo de Periódico
2003Federalismo e conflitos distributivos: disputa dos Estados por recursos orçamentários FederaisSouza, Celina Maria deArtigo de Periódico
2013The Importance of Information and Participation Principles in Environmental Law in Brazil, the United States and BeyondCassuto, David Nathan; Sampaio, Rômulo Silveira da RochaArtigo de Periódico
2011A aplicação da lei nacional de Parceria Público-Privada (PPP) aos contratos do governo do Estado da BahiaAndrade, Paulo Sérgio SouzaArtigo de Periódico
20-Sep-2022Tutela extrajudicial de litígios estruturais: negociando direitos a partir da perspectiva de atuação do Ministério PúblicoOroso, Catharina Peçanha MartinsArtigo de Periódico
Jan-2005A cláusula rebus sic stantibus, a teoria da pressuposição e a teoria da base do negócio jurídico em face da doutrina nemo potest venire contra factum proprium : o primado da coerência e as situações de certeza subjetivaSouza, Wagner Mota Alves deArtigo de Periódico

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