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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011Ensaio sobre a parceria público-privada (PPP) da nova arena esportiva Fonte NovaAndrade, Paulo Sérgio Souza; Cabral, SandroArtigo de Periódico
1-Ago-2021A participação das vítimas nas claims resolution facilities: o que a América do Sul tem a considerar a partir da experiência estrangeira?Oroso, Catharina Peçanha Martins; Vasconcelos, Layanna PiauArtigo de Periódico
2012Valor do auxílio-transporte do Servidor Federal – valor do ressarcimentoAndrade, Paulo Sérgio SouzaArtigo de Periódico
2022Felipa : direito, cultura e relações raciaisNeves, Ágata; Leça, Laíse Nunes Mariz; Orge, Filomena Modesto; Macri, Bárbara; Sampaio, Brenda; Lopes, Vanessa Nunes; Lopes, Tailane Vieira; Barros, Janaína; Farias, Karina da Hora; Schmücker, Joice Miranda; Ramaiane, Paula; Soares, Marinho; Ferreira, FernandaOutros
2009Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidadeBranco, Maurício de Melo Teixeira; Barros, Renato da Costa Lino de Goes; Pamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaArtigo de Periódico
2003Federalismo e conflitos distributivos: disputa dos Estados por recursos orçamentários FederaisSouza, Celina Maria deArtigo de Periódico
2011A aplicação da lei nacional de Parceria Público-Privada (PPP) aos contratos do governo do Estado da BahiaAndrade, Paulo Sérgio SouzaArtigo de Periódico
20-Set-2022Tutela extrajudicial de litígios estruturais: negociando direitos a partir da perspectiva de atuação do Ministério PúblicoOroso, Catharina Peçanha MartinsArtigo de Periódico
Jan-2005A cláusula rebus sic stantibus, a teoria da pressuposição e a teoria da base do negócio jurídico em face da doutrina nemo potest venire contra factum proprium : o primado da coerência e as situações de certeza subjetivaSouza, Wagner Mota Alves deArtigo de Periódico
2-Fev-2023A construção do direito constitucional à cidadania no Brasil e a influência da Revolução de São Domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidadeNegrão, Caio Pereira; Nascimento, Raissa de JesusArtigo de Periódico

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