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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 9-Jun-2021 | A violência contra crianças e adolescentes em tempos de pandemia da covid-19 | Boaventura, João Daniel Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | Uma análise das condições estruturais da justiça eleitoral para processar e julgar crimes comuns conexos aos eleitorais com base na decisão do supremo tribunal federal referente ao inquérito no 4.435/DF | Oliveira, Jeanne Santana De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O superendividamento sob a ótica da dignidade da pessoa humana: um diálogo interdisciplinar em prol da aprovação do projeto de Lei nº 1805/2021. | Conceição, Jaqueline Souza Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2021 | O acesso à justiça trabalhista após a reforma de 2017 | Jesus, Jânico Santos De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2021 | Dano existencial por excesso de jornada | Carvalho, Jamile Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O compromisso constitucional de acesso à justiça: a assistência jurídica no estado da Bahia, à luz do artigo 98 do ato das disposições constitucionais transitórias | Rocha, Isadora De Souza Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | O IPTU progressivo no tempo e a função social da propriedade: análise sobre a progressividade extrafiscal do IPTU como instrumento de política urbana e a questão da moradia na cidade de Salvador-Bahia | Costa, Indira Ricele De Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2021 | Honorários sucumbenciais: impossibilidade de redução por equidade | Sapucaia Junior, Gutembergue De Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | Amparo legal e discricionariedade na prescrição de tratamentos médicos à base de extratos de cannabis no Brasil | Ferreira, Guilherme Doria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2021 | População em situação de rua e pandemia da covid-19: uma análise sobre as principais medidas adotadas pelo governo municipal de salvador | Guedes, Gilson Vilas Bôas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2021 | Recusa da transfusão de sangue por testemunha de jeová civilmente incapaz: teoria do menor maduro e sua influência | Borges, George Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2021 | O Ministério Público do Estado da Bahia e a defesa do direito à educação durante a pandemia de covid-19 | Silva, Genielli França Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | O direito à vida e à saúde dos incapazes envolvido nas transfusões de sangue entre os Testemunhas de Jeová | Xavier, Gabriela Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | Neurociências e Direito Penal: As repercussões dos novos estudos neurocientíficos para a culpabilidade | Souza, Filipe Roger De Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2021 | Os desafios da ressocialização penal a partir do direito humano ao trabalho do preso à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | Alexandre, Fernando Dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2021 | Fake News e sistema democrático brasileiro: uma análise sobre o impacto nas eleições presidenciais de 2018 | Rebouças, Fernanda Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | Entre margens e entrelinhas: uma análise do discurso midiático sobre a criminalização do tráfico de drogas em Salvador- Ba e região metropolitana | Oliveira, Felipe Batista Freitas De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2021 | Reforma trabalhista e alterações de despesas processuais: entrave ao acesso a justiça? | Santos, Fábio Bonfim Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | O papel da guarda compartilhada na mitigação da alienação parental | Bitencourt, Erika Raine Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | Lei 13.343/06: análise sobre a atual política de drogas no que tange ao encarceramento de mulheres negras | Santos, Emily Simões Dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
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