Governo eletrônico: Acesso à Informação pública e accountability na UNIVASF – Campus Petrolina

Abstract

Ao longo dos últimos anos o Brasil tem editado leis que se destinam a determinar normas de transparência que visam à implantação da accountability nas instituições públicas. Embora o termo ainda não tenha sido traduzido para o português, o conceito já se encontra difundido e é objeto de diversos estudos. Esta pesquisa teve como objetivo identificar se a UNIVASF utiliza de forma adequada as ferramentas e mecanismos disponíveis para o processo de accountability, em consonância com os fundamentos legais, bem como avaliar a percepção dos órgãos de controle, de gestores e do público em geral em relação às informações que são disponibilizadas pela UNIVASF. Para isso, a accountability foi analisada nas dimensões, legal, institucional e social, e em suas duas características, a answerability e o enforcement. Por meio de pesquisa documental, análise do portal da instituição e de entrevistas com os atores envolvidos foi possível traçar um panorama baseado numa abordagem qualitativa. Concluiu-se que a UNIVASF atende a determinados requisitos legais relacionados à transparência, mas necessita de melhorias para que a adequação à accountability aconteça de forma efetiva.

Over the last years Brazil has created laws that are intended to establish transparency rules that may implemente accountability at public institutions. Although the word has not been translated yet to portuguese, the concept is largely used and subject of several studies. This research aimed to identify if UNIVASF is using properly the available tools and mechanisms to the accountability process according to the legal terms, and to analyze the perceptions of control bodies, internal managers and the general public about the information that is made available by the institution. To reach this, the accountability process was examined in three dimentions: legal, institutional and social, and in two features, answerability and enforcement. Through documentary research, web analisys and interviews with the stakeholders it was possible to draw a picture based on a qualitative approach. It was found that UNIVASF meets certain legal requirements relating to transparency, but needs specific improvements in order to accountability to happen effectively.