Mudanças institucionais e desenvolvimento na indústria de gás natural na Bahia

Abstract

A partir da década de 1990, o setor de gás natural na Bahia (e no Brasil) passou por profundas transformações institucionais, que proporcionaram o ingresso de novos players, conferindo-lhe uma nova dinâmica. Dentre essas mudanças, destacam-se o estabelecimento da concessão estadual para distribuição desse energético, o fim do monopólio público estatal nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás (consequentemente, a abertura das atividades de prospecção, produção, processamento e transporte, além da importação e exportação desses energéticos) e a criação de novos órgãos fiscalizadores e reguladores. Diante disto, o objetivo do presente trabalho é analisar o atual cenário da indústria de gás natural baiana, com base nas mudanças institucionais supracitadas, além de apresentar os principais desafios e oportunidades ao seu desenvolvimento; e perspectivas com a Lei 11.909 (Lei do Gás). Constatou-se que, apesar do ingresso de novos agentes ter contribuído para a execução de novos empreendimentos, o domínio da Petrobras é marcante ao longo da cadeia produtiva. Além disso, existem problemas institucionais que devem ser solucionados.