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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44409
Tipo: Artigo de Periódico
Título: Contribuição dos recursos minerais e petrolíferos ao desenvolvimento econômico dos municípios baianos
Título(s) alternativo(s): Contribution of mineral and petroleum resources to the economic development of municipalities in Bahia
Autor(es): Fernandes, Sydênia de Miranda
Santos, André Luis Mota dos
Resumo: Uma grande parcela dos municípios brasileiros possui significativas receitas de royalties minerais e/ou petrolíferos. Na Bahia, 144 municípios arrecadaram Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), e 269 receberam royalties em 2012. Em razão de não existir uma vinculação legal dessas receitas, há uma recomendação para que elas sejam utilizadas de maneira a garantir o bem-estar da população. O objetivo deste artigo é analisar se essas rendas provenientes de recursos naturais contribuíram para o desenvolvimento dos municípios baianos no período de 2005 a 2010. Não foi encontrada relação significativa entre os royalties petrolíferos e o índice Firjan de desenvolvimento municipal (IFDM). Por outro lado, uma relação negativa e significativa foi constatada entre a CFEM e o IFDM, corroborando o exposto pela literatura sobre a maldição dos recursos naturais.
Abstract: A large portion of the Brazilian municipalities has substantial revenues from mineral and/or petroleum royalties; on Bahia state, 144 e 269 municipalities grossed Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e Royalties, respectively. Because of no legal binding of those revenues exist there is a recommendation that they be used in order to ensure the well being of the population. The aim of the study was to analyze whether these rents from natural resources contributed to the development in the municipalities baianos in the period 2005-2010. No statistic significant relationship between royalties and IFDM was found. On the other hand, a negative and significant relationship was found between CFEM and IFDM, corroborating the literature of the resource curse.
Palavras-chave: Recursos não renováveis
Petróleo - Mineração - Royalties
Economia do setor público
Economia regional
Economia dos recursos naturais
Desenvolvimento econômico
Finanças municipais - Bahia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
Sigla da Instituição: SEI
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44409
Data do documento: Mar-2014
Aparece nas coleções:Artigo Publicado em Periódico (PPGECO)

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