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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43881
Tipo: Dissertação
Título: “Mulheres resignadas e maridos dedicados”: divórcios impetrados por mulheres na Bahia republicana (1890-1916)
Título(s) alternativo(s): “Resigned women and dedicated husbands": divorces filed by women in the republican Bahia (1890-1916)
Autor(es): Menezes, Tamara Menezes de
Primeiro Orientador: Aras, Lina Maria Brandão de
metadata.dc.contributor.referee1: Aras, Lina Maria Brandão
metadata.dc.contributor.referee2: Brandão, Silmária Souza
metadata.dc.contributor.referee3: Lima, Marcelo Pereira
Resumo: Esta dissertação investiga as disputas em torno do casamento e do divórcio nas primeiras décadas da República no Brasil, com foco na Bahia. A partir do Decreto nº 181, de 24 de janeiro de 1890, que instituiu o casamento civil e permitiu sua dissolução, intensificou-se o conflito entre Igreja e Estado pelo controle da família. Inserido no campo da História das Mulheres e dos Estudos de Gênero, o trabalho analisa processos judiciais de divórcio movidos por mulheres entre 1890 e 1916, buscando identificar sinais de protagonismo feminino nas relações conjugais. Examina, também, periódicos baianos do período para compreender como o debate sobre o divórcio foi articulado na esfera e no campo jurídico. A pesquisa demonstra que, embora fossem educadas para a obediência e o casamento, muitas mulheres resistiram às desigualdades de gênero. Suas denúncias de sevícias, abandono do lar ou de mútuo consentimento indicam formas de enfrentamento e de reconfiguração das relações de poder dentro do casamento. Assim, o estudo destaca a atuação feminina como elemento central nos debates sobre família, casamento e divórcio, contribuindo para a compreensão das transformações nas relações de gênero e na construção da cidadania no Brasil republicano. Palavras-chave: divórcio; casamento civil; gênero; Primeira República; cidadania feminina.
Abstract: This dissertation investigates the disputes surrounding marriage and divorce in the early decades of the Brazilian Republic, focusing on the state of Bahia. Following Decree No. 181 of January 24, 1890, which established civil marriage and allowed its dissolution, the ideological conflict between Church and State over control of the family intensified. Framed within the field of Women’s History and gender studies, the research analyzes divorce lawsuits filed by women between 1890 and 1916, aiming to identify signs of female agency within marital relations. It also examines Bahian newspapers from the period to understand how the debate over divorce unfolded both in the public sphere and in legal discourse. The study shows that, although women were traditionally educated for obedience and domestic roles, many resisted gender inequalities. Their reports of abuse, abandonment, or mutual consent reveal strategies of resistance and redefinition of power dynamics within marriage. Thus, the dissertation highlights women’s roles as central to the debates on family, marriage, and divorce, contributing to the understanding of gender relations and the construction of citizenship in Republican Brazil. Keywords: divorce; civil marriage; gender; First Republic; women’s citizenship.
Palavras-chave: Divórcio
Casamento
Identidade de gênero
Cidadania
Feminismo
Brasil - História - República Velha
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
História do Brasil
História do Brasil República
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43881
Data do documento: 17-Jul-2025
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGH)

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