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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43630
Tipo: Dissertação
Título: Lesbianidades e violências: uma análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça
Título(s) alternativo(s): Lesbianities and Violence: An Analysis of Decisions by the Superior Court of Justice
Autor(es): Silva, Maria Beatriz Dias da
Primeiro Orientador: Arruda, Jalusa Silva de
metadata.dc.contributor.referee1: Arruda, Jalusa Silva de
metadata.dc.contributor.referee2: Souza, Simone Brandão
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Salete Maria da
Resumo: O objetivo desta pesquisa foi analisar como lésbicas e/ou lesbianidades aparecem em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fim de compreender como essas identidades são (re)produzidas juridicamente. Para tanto, como objetivos específicos, foi realizada uma discussão sobre a cisheteronormatividade no Direito e no sistema de justiça, com ênfase na crítica lesbofeminista. Em seguida, a seleção de decisões monocráticas e acórdãos do STJ relacionados a demandas judiciais envolvendo lésbicas ou lesbianidades em contextos de violência, com o intuito de analisar a jurisprudência sobre o tema. Em conclusão, por meio de um processo de categorização, foi identificado como lésbicas e lesbianidades aparecem na jurisprudência selecionada. Como pergunta, a pesquisa respondeu de que maneira lésbicas ou lesbianidades aparecem em decisões judiciais do STJ que envolvem lésbicas como autoras e/ou vítimas ou em contexto de violência. Foi adotado o método análise de conteúdo, aplicado a 40 espelhos de acórdãos e decisões judiciais proferidas pelo STJ no período entre 2013 e 2023. Por fim, foram identificadas oito categorias, quer sejam: a) naturalização da lesbofobia familiar, b) falocentrismo, c) heterossexualidade como parâmetro, d) apagamento identitário lésbico, e) identidade lésbica como xingamento, f) lésbicas como grupo minorizado, g) adjetivação criminalizante, h) sapatão como cognome no tráfico de drogas. Os resultados revelam uma compreensão das lesbianidades brasileiras em contextos de violência, destacando diferentes significados atribuídos às lesbianidades em situações que envolvem relações familiares, dinâmicas geracionais e criminalidade.
Abstract: The aim of this research was to analyze how lesbians and/or lesbian identities appear in decisions of the Superior Court of Justice (STJ), in order to understand how these identities are juridically (re)produced. To this end, the specific objectives included a discussion on cisheteronormativity in the legal system, with an emphasis on lesbofeminist critique. Subsequently, monocratic decisions and judgments from the STJ related to legal cases involving lesbians or lesbian identities in contexts of violence were selected to analyze the jurisprudence on the topic. Finally, through a categorization process, the research identified how lesbians and lesbian identities are portrayed in the selected jurisprudence. The research addressed the question: how do lesbians or lesbian identities appear in judicial decisions of the STJ that involve lesbians as plaintiffs and/or victims or in contexts of violence? The study adopted the content analysis method, applied to 40 summaries of judgments and judicial decisions issued by the STJ between 2013 and 2023. As a result, eight categories were identified: a) naturalization of familial lesbophobia, b) phallocentrism, c) heterosexuality as a benchmark, d) lesbian identity erasure, e) lesbian identity as an insult, f) lesbians as a minoritized group, g) criminalizing adjectives, and h) "sapatão" as a cognomen in drug trafficking. The results reveal an understanding of Brazilian lesbianities in contexts of violence, emphasizing the diverse meanings attributed to lesbianities in situations involving family relationships, generational dynamics, and criminality.
Palavras-chave: Lesbianidades
Violências
Decisões judiciais
Superior Tribunal de Justiça
Cisheteronormatividade jurídica
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM) 
Citação: DIAS DA SILVA, Maria Beatriz. Lesbianidades e Violências: uma análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça, 2024. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2024.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43630
Data do documento: 20-Dez- 12
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGNEIM)

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