Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Do dever à vida ao direito de morrer
Título(s) alternativo(s):	From the duty to live to the right to die
Autor(es):	Souza, Davi Santana
Primeiro Orientador:	Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
metadata.dc.contributor.referee1:	Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
metadata.dc.contributor.referee2:	Villas-Bôas, Maria Elisa
metadata.dc.contributor.referee3:	Lago Júnior, Antônio
Resumo:	O presente trabalho tem por objetivo discutir a natureza do direito à vida no Brasil e a viabilidade jurídica do direito à morte mediante a relativização da alegada indisponibilidade da vida e da descaracterização deste direito como aprioristicamente superior aos demais, tendo por pressuposto a centralidade da dignidade da pessoa humana e o pleno exercício de outros direitos também fundamentais. Para tanto, realizou-se uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial acerca do tema, com o fito de traçar as diretrizes vigentes sobre a matéria, não apenas no ordenamento jurídico brasileiro, mas também na legislação alienígena. Para ilustrar os possíveis casos de colisão foram trazidos à baila hard cases demonstrativos da complexidade e da importância da temática em destaque. Evidenciou-se assim que o direito à vida, em determinados casos, é passível de relativização, especialmente quando em colisão com outros direitos, solução que deve ser dada mediante exercício da técnica da ponderação.
Palavras-chave:	Direito à vida Direito de morrer Vida digna Colisão de direitos fundamentais Eutanásia Suicídio Assistido Ponderação
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editora / Evento / Instituição:	Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição:	UFBA
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
Citação:	SOUZA, Davi Santana. Do dever à vida ao direito de morrer. 100 f. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/43324
Data do documento:	5-Abr-2017
Aparece nas coleções:	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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