https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41404| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Invenções criadas por inteligências artificiais: uma análise da relação entre os sistemas autopoiéticos do direito e da economia |
| Título(s) alternativo(s): | Inventions Created by Artificial Intelligences: Analyzing the Relationship Between the Autopoietic Systems of Law and Economics |
| Autor(es): | Sarte, Gabriel Laborda Bleicker |
| Primeiro Orientador: | Neves, André Batista |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Gomes, Técio Spinola |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Schaal, Flavia Mansur Murad |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Neves, André Batista |
| Resumo: | A pesquisa, do tipo exploratória e comparativa, visa analisar a extensão e as consequências da falta de relação entre direito e economia nas decisões judiciais sobre a patenteabilidade de invenções criadas por inteligências artificiais. Para tanto, utiliza-se como principal base teórica a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann. Analisou-se o desenvolvimento histórico das patentes e seu papel na relação entre direito e economia, bem como buscou-se identificar como a economia recebe e interpreta a possibilidade de sistemas de IAs serem inventoras, comparando tal recepção com a resposta dada pelo direito em diferentes recortes do sistema jurídico pelo mundo. Os resultados demonstram descompassos entre o forte papel de IAs na economia e o que o direito discute e decide, ficando estritamente preso a sua gramática, principalmente da terminologia “inventor”. Desse modo, ao ignorar o ambiente e suas expectativas, podem se identificar riscos de sustentabilidade para o direito e a matéria patentária. |
| Abstract: | The exploratory and comparative research aims to analyze the extent and consequences of the lack of connection between law and economics in judicial decisions regarding the patentability of inventions developed by artificial intelligences (AIs). To achieve this, the theoretical framework relies primarily on Niklas Luhmann's theory of autopoietic social systems. The historical development of patents and their role in the relationship between law and economics was examined, and efforts were made to identify how the economy receives and interprets the possibility of AIs being inventors. This reception was compared with the response given by different legal systems worldwide. The results demonstrate discrepancies between the significant role of AIs in the economy and what the law discusses and decides, strictly adhering to its grammar, particularly the terminology "inventor." Thus, by ignoring the environment and its expectations, risks of sustainability for both the law and patent law can be identified. |
| Palavras-chave: | Invenções criadas por IAs Teoria dos Sistemas Sociais Relação direito e economia Patentes de invenção |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| Citação: | SARTE, Gabriel Laborda Bleicker. Invenções criadas por inteligências artificiais: uma análise da relação entre os sistemas autopoiéticos do direito e da economia. Orientador: André Batista Neves. 2023. 0 f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41404 |
| Data do documento: | 2023 |
| Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Gabriel Laborda Bleicker Sarte1.pdf | 864,56 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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