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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41404
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Invenções criadas por inteligências artificiais: uma análise da relação entre os sistemas autopoiéticos do direito e da economia
Título(s) alternativo(s): Inventions Created by Artificial Intelligences: Analyzing the Relationship Between the Autopoietic Systems of Law and Economics
Autor(es): Sarte, Gabriel Laborda Bleicker
Primeiro Orientador: Neves, André Batista
metadata.dc.contributor.referee1: Gomes, Técio Spinola
metadata.dc.contributor.referee2: Schaal, Flavia Mansur Murad
metadata.dc.contributor.referee3: Neves, André Batista
Resumo: A pesquisa, do tipo exploratória e comparativa, visa analisar a extensão e as consequências da falta de relação entre direito e economia nas decisões judiciais sobre a patenteabilidade de invenções criadas por inteligências artificiais. Para tanto, utiliza-se como principal base teórica a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann. Analisou-se o desenvolvimento histórico das patentes e seu papel na relação entre direito e economia, bem como buscou-se identificar como a economia recebe e interpreta a possibilidade de sistemas de IAs serem inventoras, comparando tal recepção com a resposta dada pelo direito em diferentes recortes do sistema jurídico pelo mundo. Os resultados demonstram descompassos entre o forte papel de IAs na economia e o que o direito discute e decide, ficando estritamente preso a sua gramática, principalmente da terminologia “inventor”. Desse modo, ao ignorar o ambiente e suas expectativas, podem se identificar riscos de sustentabilidade para o direito e a matéria patentária.
Abstract: The exploratory and comparative research aims to analyze the extent and consequences of the lack of connection between law and economics in judicial decisions regarding the patentability of inventions developed by artificial intelligences (AIs). To achieve this, the theoretical framework relies primarily on Niklas Luhmann's theory of autopoietic social systems. The historical development of patents and their role in the relationship between law and economics was examined, and efforts were made to identify how the economy receives and interprets the possibility of AIs being inventors. This reception was compared with the response given by different legal systems worldwide. The results demonstrate discrepancies between the significant role of AIs in the economy and what the law discusses and decides, strictly adhering to its grammar, particularly the terminology "inventor." Thus, by ignoring the environment and its expectations, risks of sustainability for both the law and patent law can be identified.
Palavras-chave: Invenções criadas por IAs
Teoria dos Sistemas Sociais
Relação direito e economia
Patentes de invenção
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Citação: SARTE, Gabriel Laborda Bleicker. Invenções criadas por inteligências artificiais: uma análise da relação entre os sistemas autopoiéticos do direito e da economia. Orientador: André Batista Neves. 2023. 0 f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41404
Data do documento: 2023
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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