| Campo DC | Valor | Idioma |
| dc.creator | Dourado, Dilmar Ribeiro | - |
| dc.date.accessioned | 2024-11-01T19:47:06Z | - |
| dc.date.available | 2024-11-01T19:47:06Z | - |
| dc.date.issued | 2023-12-18 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40549 | - |
| dc.description.abstract | Introduction: The form of municipal public management adopted in much of Brazil, following
the model of the developed world, foresees the implementation and operation of a Municipal
Environmental System as a capable body, with its own assets and technicians, combined with
an active Municipal Environmental Council, acting in alignment with national environmental
agencies, capable of identifying, analyzing, discussing and recommending environmental
sustainability in its territory. These management methods, properly operating, contribute to the
maintenance of an environmentally balanced municipality, enabling quality of life and health
for its citizens. Other public arrangements are possible, and the State of Bahia was a pioneer in
the country in establishing an innovative system created by the Public Prosecutor's Office of
the State of Bahia, aiming to structure the municipalities of Bahia, training human resources
and providing instruments that serve as a basis for observing the socio-environmental portrait
of environmental management. Objective: to evaluate the status of municipal environmental
management in the municipalities belonging to the environmental region of the Public
Prosecutor's Office of Paulo Afonso, for environmental protection and its interface with health.
Method: this is a qualitative, descriptive, analytical study, based on readings related to the
research objectives, listed in this article, and others that contextualize the current situation,
critically evaluating the themes that permeate the described theme. Analytical reports, meeting
minutes, legal procedures, documentation, among others, were analyzed. A baseline was also
prepared in order to assess the status of the analyzed municipalities. The proposed analysis
methodology is structured in three moments, with the structuring of the analysis categories;
mapping was done in the second moment and the criteria were applied in the third. It is
important to highlight that to assess the criteria selected for the baseline, the survey research
method was applied, and a group of environmental management experts evaluated the proposed
baseline and recorded the validation of the questions posed. Results: they led to the
understanding that the SISMUMA of the Paulo Afonso/BA region, for the most part, is
insufficient, while the other half of the municipalities are regular and none are adequate.
Discussion: Municipal environmental management plays a very important role in local
environmental quality, but the municipality must structure itself so that this management is
adequate. It should be noted that this is not the case in the region of Paulo Afonso/BA, according
to the legal provisions that deal with environmental issues. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Meio Ambiente | pt_BR |
| dc.subject | Políticas Públicas | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade Ambiental Municipal | pt_BR |
| dc.subject.other | Environment | pt_BR |
| dc.subject.other | Public policies | pt_BR |
| dc.subject.other | Municipal environmental responsibility | pt_BR |
| dc.title | Limites e potencialidades na proteção do meio ambiente com ênfase na gestão ambiental municipal: uma análise de Região de Paulo Afonso/ BA | pt_BR |
| dc.title.alternative | Limits and Potential in Environmental Protection with Emphasis on Municipal Environmental Management: an analysis of the Paulo Afonso/BA region | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho (PPGSAT) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Tavares, Tânia Mascarenhas | - |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0002-9784-1548 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2255515425128755 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Tavares, Tânia Mascarenhas | - |
| dc.contributor.referee1ID | https://orcid.org/0000-0002-9784-1548 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2255515425128755 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Trindade, Ana Angélica Martins da | - |
| dc.contributor.referee3 | Oliveira, Fábio Ribeiro de | - |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9631679140135032 | pt_BR |
| dc.description.resumo | Introdução: a forma de gestão pública municipal adotada em grande parte do Brasil,
seguindo o modelodo mundo desenvolvido, prevê a implementação e operacionalização de
um Sistema Municipal de Meio Ambiente como órgão capacitado, com bens e técnicos
próprios, aliadoa um Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo, atuando em alinhamento
com os órgãos nacionais do meio ambiente, capaz de identificar, analisar, discutir e
recomendar sobre sustentabilidade ambiental em seu território. Esses meios de gestão,
adequadamente operantes, contribuem para a manutenção de um município ambientalmente
equilibrado, possibilitando qualidade de vida e saúde de seus munícipes. Outros arranjos
públicos são possíveis, e o Estado da Bahia foi pioneiro no país em instituir um sistema
inovador criado pelo Ministério Público do Estado da Bahia visando estruturar os municípios
baianos, capacitando recursos humanos e disponibilizando instrumentos que sirvam de base
para a observação do retrato socioambiental da gestão ambiental. Objetivo: avaliar como se
encontra a gestão ambiental municipal dos municípios pertencentes a regional ambiental da
Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, para proteção do meio ambiente e sua interface com
a saúde. Método: trata-se uma pesquisa qualitativa, descritiva, de caráter analítico, a partir
de leituras relacionadas aos objetivos da pesquisa, elencadas no presente artigo e outras que
contextualizam a conjuntura,avaliando de forma crítica os temas que perpassam a temática
descrita. Foram analisados relatórios analíticos, atas de reuniões, procedimento jurídico,
documentações entre outros. Também foi elaborado um barema com o intuito de aferir como
se encontram os municípios analisados, a metodologia de análise proposta está estruturada
em três momentos, com a estruturação das categorias de análise, foi feito o mapeamento no
segundo momento e no terceiro foram aplicados os critérios. Importante destacar que para
aferição dos critérios selecionados para o barema, foi aplicado o método de pesquisa survey,
e um grupo de especialistas em gestão ambiental avaliaram o barema proposto e registraram
a validação das questões postas. Resultados: levaram a entender que os SISMUMA da região
de Paulo Afonso/BA, em sua maioria, encontra-se insuficiente, já a outra metade dos
municípios está regular e nenhum está adequado. Discussão: a gestão ambiental municipal
tem um papel de grande relevância para qualidade ambiental local, porém, o município deve se se estruturar para que essa gestão esteja adequada. Salienta-se, que não é o que ocorre na
região de Paulo Afonso/BA, conforme as previsões legais que trata da temática ambiental. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Medicina da Bahia | pt_BR |
| dc.type.degree | Mestrado Acadêmico | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGSAT)
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