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Tipo: Dissertação
Título: Emoção, vulnerabilidade e direitos humanos: diálogos com Martha Nussbaum
Título(s) alternativo(s): Emotion, Vulnerability and Human Rights: Dialogue with Martha Nussbaum
Autor(es): Santos, Alisson Alves
Primeiro Orientador: Silva, Antonio Sá da
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Antonio Sá da
metadata.dc.contributor.referee2: Cunha, Leandro Reinaldo da
metadata.dc.contributor.referee3: Trindade, André Karam
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar aspectos da relação entre as emoções e o Direito, em um recorte específico sobre os Direitos Humanos. Tomando como base os ensinamentos da filósofa americana Martha Nussbaum, busca-se a exposição de fatores positivos de um maior reconhecimento e abertura da dimensão emocional dos indivíduos na vida pública. Valendo-se de pesquisa bibliográfica, com ênfase em contribuições vindas da filosofia, o trabalho se propõe a enfrentar as oposições tradicionalmente feitas a conciliação entre sentimentos e racionalidade, e apresenta uma alternativa em que as emoções são aliadas à fundamentação e consolidação dos Direitos Humanos. Os primeiros capítulos introduzem o escopo da pesquisa, empreendem a busca por uma caracterização satisfatória do que seja uma emoção e, se valendo dos exemplos de Platão e Aristóteles, tentam apresentar as principais controvérsias deste tema na Filosofia. Os capítulos seguintes apresentam de forma geral a ideia de Direitos Humanos, sua relevância e os caminhos para a superação da associação entre emoções e irracionalidade, bem como uma tentativa de conciliação entre o conceito de dignidade humana e a expressão de atributos emocionais. As conclusões apontam para o reconhecimento de qualidades presentes em determinadas emoções, com destaque para a compaixão, que podem ser destacados como importantes para a promoção de direitos e garantias fundamentais, sem suplantar a racionalidade e instrumentos jurídicos consagrados. Dos argumentos expostos, se depreende a existência de alternativas que contam com as emoções como aliadas para a efetivação dos direitos e garantias e no desenvolvimento de capacidades básicas, sendo, portanto, justificada a existência de mais debates sobre o tema.
Abstract: This research aims to address aspects of the relationship between emotions and Law, specifically on Human Rights. Based on the teachings of the American philosopher Martha Nussbaum, it seeks to show the positive factors attained with greater recognition and openness to the emotional dimension of individuals in the public life. Using bibliographic research, with emphasis on contributions from philosophy, the work proposes to face the oppositions traditionally made to the conciliation between feelings and rationality, and presents an alternative in which emotions help the foundation and consolidation of Human Rights. The first chapters introduce the scope of the research, undertake the search for a satisfactory characterization of what an emotion is, and, using the examples of Plato and Aristotle, try to present the main controversies of this theme in Philosophy. The following chapters generally present the idea of Human Rights, its relevance and the ways to overcome the association between emotions and irrationality, as well as an attempt to reconcile the concept of human dignity and the expression of emotional attributes. The conclusions point to the recognition of certain qualities present in certain emotions, with emphasis on compassion, which can be highlighted as important for the promotion of fundamental rights and guarantees, without supplanting rationality and established legal instruments. From the arguments exposed, it can be noted that there are alternatives that use emotions as allies for the realization of rights and guarantees and in the development of basic capacities, thus justifying the existence of more debates on the subject.
Palavras-chave: Filosofia do Direito
Ética
Direitos Fundamentais
Direito - Filosofia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia,
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) 
Citação: SANTOS, Alisson Alves. Emoção, Vulnerabilidade e Direitos Humanos: Diálogos Com Martha Nussbaum. Orientador: Antonio Sá da Silva. 2022. 103 fl. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022.
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36256
Data do documento: 6-Ago-2022
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGD)

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